Após aval de Conselho Constitucional, Macron promulga reforma da Previdência na França

Mudança na idade mínima para aposentadoria passa a valer a partir de setembro deste ano. Discussão da reforma foi marcada por protestos e polêmicas. Estudantes protestam na estação de trem Saint-Lazare contra decisão de Conselho Constitucional que manteve a reforma da Previdência na França
REUTERS/Stephane Mahe
O presidente da França, Emmanuel Macron, promulgou a reforma da Previdência do país, neste sábado (15). Após uma série de protestos e polêmicas, além do aval do Conselho Constitucional francês, a reforma foi publicada no Diário Oficial do governo.
Na prática, a reforma da Previdência da França aumenta em dois anos a idade mínima para a aposentadoria, passando de 62 para 64 anos.
A alteração na aposentadoria será de maneira gradual. A partir de 1º de setembro de 2023, a idade mínima subirá três meses por ano, chegando a 64 anos em 2030.
O governo argumenta que a reforma é necessária para evitar o colapso do sistema de aposentadoria. Os gastos com a Previdência equivalem a cerca 14% do PIB francês.
Mesmo com a mudança, a França seguirá com uma das menores idades mínimas de aposentadoria entre as principais economias da Europa.
Histórico
A reforma da Previdência francesa foi marcada por muitos protestos de trabalhadores e disputa política. No dia 16 de março, Macron invocou um artigo da Constituição para aprovar a mudança sem a aprovação dos deputados.
Após a “canetada”, o presidente francês acabou sendo alvo de duas moções de desconfiança na Assembleia Nacional, que foram rejeitadas.
Caso tivessem sido aprovadas, a primeira-ministra Élisabeth Borne e todo o gabinete de governo teriam sido derrubados. A reforma também seria anulada.