Desde 2015, a operação Esculápio apurava contratos firmados entre a faculdade e empresas prestadoras de serviço. A ação penal tinha médicos, servidores e prestadores de serviços da Famema como réus. Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC/Famema) foram alvos da ação
HC Famema/Divulgação
A Justiça Federal absolveu todos os 14 réus do processo que investigou suposta fraude em processos licitatórios e peculato envolvendo pessoas ligadas à Faculdade de Medicina de Marília (Famema) e ao Hospital das Clínicas (HC).
Desde 2015, a operação Esculápio apurava contratos firmados entre a faculdade e empresas prestadoras de serviço. A ação penal tinha médicos, servidores e prestadores de serviços da Famema como réus.
Na sentença, o juiz Fernando David Fonseca Gonçalves, da 3ª Vara Federal, considerou improcedente a “pretensão punitiva contida na denúncia” e julgou inocentes os réus: Adalberto Pablo dos Santos Gélamo, Antônio Carlos Ribeiro, Cleonilda Bonfim, Everton Sandoval Giglio, Ivan de Melo Araújo, José Cícero Guilhen, Leandro Beloni, Luiz Carlos Pavanetti, Maria Amélia Abdo Barreto, Marilda Siriani de Oliveira, Márcia Martins Muller Brambila, Mércia Ilias, Roberto Guzzardi e Einston Wiira. Já o acusado Alcides Durigan Júnior teve punibilidade extinta, pois faleceu antes da decisão.
No caso da denúncia de fraude em processos licitatórios, o juiz entendeu que a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (Famar), considerada pelo MPF o epicentro do esquema fraudulento, por não ser órgão da administração pública, não estava obrigada a realizar licitações.
Operação Esculápio
A operação Esculápio investigava contratos firmados entre a Famema e empresas prestadoras de serviço.
O Ministério Público Federal (MPF) havia ajuizado denúncias contra os envolvidos por contratações ilegais para prestação de serviços de radioterapia e oftalmologia. Entre 2011 a 2015, o MPF estimava um prejuízo de R$ 10,5 milhões causado aos cofres públicos.
Segundo a denúncia do MPF, a entidade direcionava licitações do hospital para favorecer empresas pertencentes a seus integrantes ou a pessoas próximas a eles. Dentre os envolvidos, estavam professores e médicos da instituição de ensino e membros da cúpula do HC na época das irregularidades.
Em 2019, a ação policial teve uma segunda fase, na qual um dos alvos foi um escritório de contabilidade da cidade, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Complexo Famema passa por auditoria em Marília
Reprodução/TV TEM
Neste mesmo ano, o MPF arquivou dois inquéritos policiais por falta de provas. Um deles apurou o processo de contratação da empresa para prestar serviços de anestesiologia ao complexo Famema, enquanto o outro investigou a regularidade no sistema de plantão que remunerava médicos que permanecessem de sobreaviso para resolver questões administrativas.
O Hospital das Clínicas de Marília é vinculado à Famema e recebe recursos federais e estaduais para prestar atendimentos pelo SUS a pacientes de 62 municípios da região.
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