Após seguidos bloqueios, verba destinada à Ufac é recomposta pelo MEC

Instituição acreana afirma que recomposição orçamentária chegou a R$ 9,3 milhões. Somente em dezembro de 2022, a unidade sofreu bloqueio de R$ 5,4 milhões no orçamento e ficou sem condições para custear auxílios, bolsas e outras despesas. Acadêmicos da Ufac protestaram contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais
Reprodução/Rede Amazônica
A Universidade Federal do Acre (Ufac) anunciou uma recomposição orçamentária de R$ 9,3 milhões do Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (19). De acordo com a instituição, os recursos serão utilizados para fortalecer finanças e dar sequência a obras e ações estruturantes.
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A reitora da universidade, Guida Aquino. destacou a importância da verba, e ressaltou a retomada da proximidade ao MEC.
“Depois de sucessivos cortes no orçamento da Ufac, de tanta luta para que a universidade mantivesse suas atividades, a educação superior pública voltou a ser valorizada no Brasil”, afirmou.
A recomposição orçamentária faz parte de um anúncio do ministério sobre o reenvio de R$ 2,44 às instituições federais de ensino superior, segundo a Ufac. O valor da recomposição orçamentária poderá ser gerenciado de acordo com a necessidade de cada instituição, não tendo percentual obrigatório para custeio ou investimento.
Sucessivos cortes
Em maio de 2022, o MEC anunciou o bloqueio de 14,5% da verba para custeio e investimento de universidades federais. No caso da Ufac, esse valor chegou a R$ 8 milhões, e no Instituto Federal (Ifac), o bloqueio foi de R$ 3,2 milhões em verbas.
Em entrevista à Rede Amazônica Acre à época, o pró-reitor de planejamento da Ufac, Alexandre Hid, disse que o bloqueio representa um reflexo negativo para o desenvolvimento das pesquisas de extensão e para o funcionamento e manutenção da universidade.
Em 2021, Ufac sofreu um corte de mais de R$ 11,9 milhões (24%) em relação ao orçamento de 2020. Em 11 anos, o orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%. No Acre, em sete anos, a redução dos repasses, tanto para custeio como para investimentos, foi de 48,2%.
Já em dezembro de 2022, um novo bloqueio de R$ 5,4 milhões atingiu as atividades da Ufac. À época, a reitoria afirmou que não teria como pagar as bolsas e auxílios, além de outras despesas.
Ao todo, a universidade paga 3.236 bolsas e auxílios a estudantes. Segundo a Ufac, quase 80% desses alunos estão em vulnerabilidade social e seriam impactados diretamente pelos cortes.
Ainda conforme a Ufac, o novo decreto do governo federal zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro. Por isso, o ministério não pode repassar recursos financeiros para universidades.
Entenda a cronologia dos bloqueios
O vai e vem do Orçamento da educação federal é apenas mais um capítulo na crise que começou ainda no primeiro mês do ano.
O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado poucos dias depois.
VÍDEOS: g1