Ré por agredir cozinheira negra em portaria de prédio em SP, moradora alega que agiu em ‘instinto reflexo’ e tentou trancar ação

Patrícia Brito Debatin puxou o cabelo da vítima, bateu a cabeça dela contra a parede e deu joelhadas. Ela é ré por injúria racial e lesão corporal. Juíza marcou audiência para setembro deste ano. Cozinheira foi agredida na portaria de prédio em São Paulo
Reprodução/TV Globo
A Justiça manteve a denúncia do Ministério Público contra Patrícia Brito Debatin, a mulher que aparece em um vídeo (assista abaixo) agredindo uma cozinheira negra na portaria de um prédio na rua Oscar Freire, região dos Jardins, área nobre de São Paulo, em outubro de 2021. Ela é ré por injúria racial e lesão corporal e a a primeira audiência foi marcada para 19 de setembro.
O caso foi revelado pelo Jornal Nacional em abril de 2022, junto com os registros da câmera de segurança.
Em 17 de abril deste ano, a defesa de Patrícia tentou que a Justiça mudasse a lesão corporal leve para “vias de fato”, a absolvição de injuria racial e o trancamento da ação penal.
“A extinção da punabilidade com relação a lesão corporal leve, conforme acima alegado, posto que comprovado que a acusada agiu em “instinto reflexo” e em “revide”, ou, alternativamente, pelos mesmos argumentos, a desclassificação do tipo para ‘vias de fato'”, escreveu a defesa. A defesa dela não encaminhou posicionamento até a última atualização.
Polícia de SP investiga denúncia de injúria racial e agressão a mulher negra em prédio
A juíza Daniela Pazzeto Moneghine Conceição manteve o andamento do caso.
Relembre o caso
Segundo a investigação da Polícia Civil, Eliane Aparecida de Paula estava sentada depois de prestar serviço para uma moradora do mesmo prédio e esperava o transporte para ir para casa quando a agressora apareceu e teria dito: “O que esta negra está fazendo aqui?”.
A vítima afirmou que ignorou as ofensas, mas a ré permaneceu em frente à cozinheira e falou: “Que negra esquisita! O que esta nega está fazendo aqui?”.
Segundo os registros, a cozinheira pediu para que os ofensas parassem e citou que o caso tratava-se de racismo. Os xingamentos continuaram com “vaca gorda” e “pessoa estranha”.
Em seguida, a agressora puxou a vítima pelos cabelos e bateu a cabeça dela contra a parede por várias vezes, além de joelhadas contra a barriga. Tudo foi filmado pela câmera.
Um laudo do Instituto Médico Legal apontou que houve lesões. Os ataques foram interrompidos pelo porteiro, o qual foi agredido, mas não representou contra a moradora Patrícia Brito.
Patrícia foi ouvida em 12 de maio e afirmou à polícia que não conhecia a vítima e havia saído para caminhar pouco antes da confusão numa área onde havia ocorrido um “arrastão” dias antes.
Ao entrar na área do prédio, segundo o relato, ela questionou a pessoa que estava sentada, acreditando que seria uma funcionária do condomínio, por que a mulher não tinha a ajudado a entrar mais rápido.
Ainda segundo o interrogatório, a vítima teria respondido “de forma irônica” que não era funcionária do condomínio. Sobre as agressões físicas, ela alegou que foi impedida de entrar no elevador e puxou o cabelo da cozinheira com “intuito de afastá-la, bem como desferiu algumas joelhadas na vítima”.
Imagens liberadas
As agressões e toda a discussão aconteceram no dia 22 de outubro de 2021. A vítima pediu as imagens da câmera da portaria imediatamente, mas elas só foram liberadas cinco meses depois, por ordem da Justiça, segundo o Jornal Nacional.
À vítima, o síndico alegou que não podia ceder espontaneamente o vídeo por causa da Lei Geral de Proteção de Dados, mas confirmou que a agressão havia sido registrada. Ele entregou as imagens quando recebeu a decisão da Justiça.
Anteriormente, Eliane falou com o Jornal Nacional e disse que ainda tentava superar o trauma. Quando vai ao endereço de outros clientes, sente medo.
“Já aconteceu de eu pedir para o cliente me buscar lá embaixo porque eu tenho dificuldade de subir. Medo de alguém, de algum branco que tem dificuldade de aceitar a pessoa que eu sou e me agredir”, disse.