Presidente da Câmara de São Carlos defende ‘amplo debate’ após aprovação de detector de metal e segurança armado nas escolas

Vereadores aprovaram projetos de lei em regime de urgência, mas, para Marquinho Amaral, poder legislativo deveria ter esperado. Audiência pública realizada na quinta-feira (13). Vereador Marquinho Amaral (Podemos), de São Carlos
Câmara de São Carlos/Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos (SP), Marquinho Amaral (Podemos), disse, em entrevista ao g1, que os projetos de lei que determinam a implantação, de forma permanente, de detectores de metais e seguranças armados nas escolas precisam ser discutidos com a sociedade e a comunidade escolar.
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“Acredito que nós temos que ter responsabilidade de debater amplamente com a sociedade civil organizada, com a associação de pais, com professores, com sindicado dos funcionários municipais, com diretoria de ensino – porque não adianta nós fazermos leis somente para escolas do município, temos que incluir também as escolas estaduais – e fazer um ampla divulgação e um amplo debate sobre esse assunto”, afirmou o vereador.
Os dois projetos foram votados em regime de urgência, na sessão de terça-feira (11) e aprovados, ambos por 13 votos a favor e dois contra. O regimento interno da Câmara determina que é preciso ter a assinatura de 14 vereadores para uma proposição entrar com urgência de votação.
“Eu entendo que nós teríamos que ter um cuidado maior e ter passado pelas comissões e também pelo departamento jurídico, mas, como presidente, tendo as assinaturas, eu não posso questionar e tenho a obrigação de colocar em votação no plenário”, afirmou Amaral.
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Vereadores de São Carlos aprovam detectores de metais e segurança armada nas escolas
Reprodução Youtube
As novas leis determinam custos aos cofres municipais, sem previsão no orçamento aprovado. Os projetos foram enviados ao prefeito Airton Garcia (União Brasil) que tem 15 dias para sancionar ou vetar as leis.
A assessoria da prefeitura informou que eles serão encaminhados para avaliação do Departamento Jurídico da administração municipal.
Mesmo com a pouca discussão e criação de despesas extras, Marquinho Amaral acredita que as leis serão aprovadas.
“Há o entendimento que a prefeitura irá acatar porque há uma preocupação do governo atual, tanto da secretaria de Segurança Pública, quanto da secretaria de Educação, que já estão tomando algumas atitudes em conjunto e conversando com a Câmara para melhorias nas seguranças das nossas escolas. Diante desse entendimento e do bom relacionamento que está havendo entre os dois poderes, tenho absoluta certeza de que a prefeitura não vai vetar e, se tiver alguma adequação ou melhoria a ser feita, nós estaremos a disposição para fazer as mudanças”, disse.
Audiência pública
Câmara Municipal de São Carlos
Câmara Municipal de São Carlos/Divulgação
Para o presidente da Câmara, haverá uma grande oportunidade de fazer um debate sobre as medidas aprovadas e sobre outras ações, na audiência pública sobre segurança nas escolas, marcada para quinta-feira (13), às 15h.
“São projetos polêmicos, têm pessoas que entendem que não precisa de pessoas armadas nas escolas, outras acham que sim, ontem [na sessão da Câmra] houve um debate que foi meio politizado, mas falta um debate técnico”, afirmou.
De acordo com Amaral, existe uma pressão social para a melhoria da segurança nas escolas, mas ela não pode ultrapassar a necessidade de discussões aprofundadas que o assunto exige.
“Há uma procura enorme de pais de alunos, professores e funcionários em busca de uma solução. A Câmara sai na frente, toma uma atitude, mas a minha opinião pessoal é que nós poderíamos estar aguardado até quinta-feira após a audiência para nos fazermos uma legislação única”, declarou.
O vereador chama a atenção, principalmente, para a avaliação das consequências das medidas a serem tomadas na saúde mental dos alunos.
“Tem várias coisas que a gente precisa analisar junto com técnicos. Por exemplo, ver junto com psicólogo, junto com educadores especiais, qual vai ser o impacto da criança chegar à escola e ver um detector de metal, chegar lá e ver uma pessoa armada. Nós temos que envolver os profissionais para que nós possamos estar cuidando psicológica e fisicamente. Não adianta garantirmos a integridade física dos jovens e das crianças, tomar algumas atitudes que, no primeiro momento achamos de suma importância, mas que poderão acabar amedrontando e trazendo pânico às nossas crianças e aos nosso jovens”, declarou.
Serviço:
Audiência pública sobre segurança nas escolas
Data: 13 de abril – quinta-feira – às 15h
Local: Câmara Municipal – R. 7 de Setembro, 2078 – Centro
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 – TV aberta digital, canal 31 Desktop/C.Lig, no Youtube e na página da Câmara no Facebook.
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