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Registro de imóvel: guia completo para registrar seu primeiro lar


O registro de imóvel é um procedimento que tem o objetivo de transferir um bem adquirido para o novo proprietário A compra da casa própria passa por uma série de procedimentos e etapas burocráticas, e uma delas é o registro de imóvel. E como ninguém quer ter problemas na hora de realizar o sonho de ter seu imóvel próprio, é fundamental se atentar a todos os documentos.
O registro de imóvel é um procedimento que tem o objetivo de transferir um bem adquirido para o novo proprietário. A partir do registro, se firma quem é o novo dono, e o novo documento garante o direito ao imóvel.
Depois dessa etapa, é hora de comemorar, pois você acaba de conquistar a tão desejada casa própria. A seguir, vamos falar mais sobre o procedimento, como fazer, documentos necessários, entre outros detalhes Continue a leitura.
Marcondes Cesar
Divulgação
Registro do primeiro imóvel: tudo o que você precisa saber
O registro de imóvel é um procedimento que oficializa e transfere a propriedade de um imóvel perante o Estado. Trata-se de um processo realizado em cartório de registro de imóveis e, por isso, acaba até causando uma certa confusão nas pessoas que não estão tão a par do que acontece no mercado imobiliário.
A emissão do documento é realizada no RGI – Registro Geral de Imóveis, que precisará de dados como nome do proprietário, descrição do imóvel, localização, área, entre outras informações relevantes.
Para que serve o registro de imóvel?
Além de oficializar quem é o novo proprietário, o documento efetiva a transferência da propriedade. Vale lembrar que com a oficialização, todas as responsabilidades relacionadas ao imóvel ficam a cargo do atual dono, como taxas de condomínio em caso de compra de apartamentos e IPTU, por exemplo.
Ao fazer o registro de imóvel, evita-se uma série de problemas futuros em relação à propriedade. Por exemplo, quando alguém adquire uma casa e não tem o documento do registro, fica impedido de fazer a venda da propriedade, caso considere necessário lá na frente. Afinal, é inegável que nossos planos mudam, a família cresce e novas necessidades surgem.
Agora, imagine ficar restrito aos planos futuros pelo fato de não ter o documento de registro? Outro ponto importante é que, sem o registro de imóveis, eventuais dívidas de quem vendeu poderão recair sobre o imóvel, gerando até o risco de ser penhorado.
Vale ressaltar que o registro de imóvel é obrigatório por lei, sendo um requisito fundamental para que o novo proprietário possa usufruir plenamente de todos os seus direitos.
Aproveite e leia também: Imposto ITBI: entenda o que é e como calcular
Quanto custa registrar um imóvel?
Em relação à taxa, o valor cobrado pode variar de acordo com cada região. No geral, o custo é calculado com base em uma tabela de preços utilizada pelos cartórios, porém, em média, o valor da taxa é de aproximadamente 1% do valor venal do imóvel.
Por exemplo, vamos supor que você acaba de adquirir um imóvel no valor de 300 mil reais. Então, o custo para registrá-lo será em média 3 mil reais.
Como fazer o registro do imóvel?
O registro deve ser feito assim que ocorre a compra e também em casos de recebimento de herança, para garantir a posse ao novo dono. Seja casa, apartamento ou terreno, o registro deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado.
Para que tudo saia dentro do esperado, você vai precisar separar alguns documentos. Montamos uma lista para ficar mais fácil:
Marcondes Cesar
Marcondes Cesar
E quando se tratam de imóveis financiados?
O procedimento de registro de imóvel em caso de financiamento se diferencia um pouco e passa pelo que o mercado imobiliário chama de alienação fiduciária. Porém, os documentos necessários são os mesmos que listamos anteriormente.
Até que seja concluído todo o financiamento, a propriedade do imóvel fica dividida no documento entre o comprador e a empresa que financiou.
Neste caso, se você financiou um imóvel, deve fazer o registro do contrato de financiamento imobiliário, junto à certidão de matrícula. Geralmente, dependendo da construtora ou imobiliária responsável, os próprios corretores auxiliam o comprador em todas as etapas.
Aproveite e leia também: O que é averbação de imóvel e como funciona?
Registro de imóvel x escritura
Embora ambos sejam super importantes no processo de compra de imóvel, tratam-se de documentos com finalidades diferentes. A escritura é um documento que concede o direito ao uso do imóvel, mas não transfere a propriedade.
Por exemplo, se você acaba de comprar um imóvel, e por enquanto tem somente em mãos a escritura, ainda não é, legalmente falando, o dono do imóvel. E quem faz esse papel é exatamente o documento de registro de imóvel.
A escritura é como uma formalização do acordo, e em seguida deve-se dar prosseguimento aos próximos trâmites burocráticos, que neste caso é procurar o Cartório de Certidão do Registro do Imóvel para providenciar a emissão do documento.
Marcondes Cesar
Divulgação
Em quanto tempo o registro de imóvel fica pronto?
O tempo médio dado pelos cartórios para emissão do registro é de 30 dias, porém, quando não há qualquer outro tipo de complexidade, e até eventuais problemas durante o processo, o registro fica pronto entre duas a três semanas.
Como conseguir desconto no registro do primeiro imóvel?
Para quem está planejando a compra do primeiro imóvel, saiba que é possível conseguir desconto na emissão do registro de imóvel. Isso mesmo, você pode ter um desconto de 50% no valor das taxas de registro por conta da Lei 6.015/73, ao financiar pela primeira vez um imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Como falamos anteriormente, o valor da taxa é de 1% do valor venal do imóvel, e diante dos preços dos apartamentos e casas, não resta dúvida que acaba sendo uma taxa bem considerável.
Se você tiver de pagar, por exemplo, 3 mil reais no procedimento de registro de imóvel, ao conseguir um desconto, esse valor economizado poderá ser investido em algum item para a casa, concorda?
E o que devo fazer para conseguir esse desconto?
O primeiro passo é procurar um cartório da sua região e solicitar uma Certidão Negativa de Imóvel, apresentando para isso CPF e RG. O documento oficializa que não existe imóvel cadastrado em nome do interessado.
Com o documento, você tem direito a um desconto de 50% no valor da taxa de registro de imóvel. Porém, vale ressaltar que há algumas regras para obtenção do desconto, como a intenção de uso do imóvel exclusivamente para moradia, ou seja, o desconto não será concedido em casos de investidores que adquirem imóveis para alugar. Além disso, o valor do bem deve ser de no máximo R$ 500 mil.
Apenas recapitulando.
Regras para conseguir desconto no registro do primeiro imóvel:
Imóvel precisa ter sido financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação),
Não ter qualquer imóvel anterior registrado no nome;
Uso do imóvel exclusivamente para moradia.
Que tal simplificar o sonho da casa própria?
Como vimos, o registro de imóvel é uma das etapas mais importantes e tem o objetivo de formalizar a transferência do bem adquirido. E caso você ache o comércio de imóveis cheio de detalhes e muito complicado, deixe a Marcondes Cesar ajudar.
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