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Julgamento sobre obras do BRT em MT deve ser reiniciado após mudança de ambiente virtual para presencial


Pedido foi feito pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante audiência que iniciou desde sexta-feira (14), para analisar a troca do modal. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, em imagem de novembro de 2022
Adriano Machado/Reuters
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para que o julgamento sobre as obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT na sigla em inglês), em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana, que iniciou desde sexta-feira (14), seja revertido do formato virtual para o presencial. Com isso, o julgamento deve ser reiniciado.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF para rever uma decisão favorável ao governo estadual sobre as obras do BRT. O estado alegou que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) não possui recursos federais e, portanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) seria o responsável por acompanhar e fiscalizar a troca do modal.
A AGU discordou deste ponto e disse que existem recursos federais incluídos nas obras, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No começo do julgamento virtual, o relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, votou contra o recurso da AGU.
A obra do VLT custou mais de R$ 1 bilhão e, atualmente, está sendo demolida. Dos 22 km de trilhos previstos no projeto, seis já estavam prontos e estão sendo retirados.
Parte do material será jogado fora, causando um prejuízdo de R$ 89 milhões, de acordo com o consórcio responsável pelo modal.
Anteprojeto do BRT em Cuiabá e Várzea Grande
Divulgação
VLT x BRT
O VLT era uma das obras para a Copa do Mundo no Brasil, mas a construção parou ainda em 2014 por meio de decreto estadual.
De acordo com o consórcio, em estimativa feita cinco anos atrás, seriam necessários mais R$ 922 milhões para terminar a obra. Porém, o governo estadual rompeu administrativamente o contrato em 2017, na gestão de Pedro Taques, em meio a denúncias de corrupção e desvio de dinheiro, conforme investigação da Polícia Federal e Ministério Público Federal. O consórcio recorreu na Justiça e teve o recurso negado.
Em 2020, o governador Mauro Mendes decidiu substituir o modal, de VLT para BRT, que era a escolha inicial do estado, dessa vez com ônibus elétricos.

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