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Agentes de saúde poderão forçar entrada em imóveis após Prefeitura decretar estado de emergência pela dengue em Uberlândia


Prefeitura publicou medida em edição especial do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (26). Agentes em Uberlândia orientando sobre a dengue
Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
A Prefeitura de Uberlândia declarou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), em edição especial nesta segunda-feira (26), data em que foi confirmada a primeira morte por dengue em 2024 na cidade.
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A vigência do decreto é de 180 dias, podendo ser prorrogado caso persista o problema. Para o enfrentamento da situação de emergência, segundo a Prefeitura, fica autorizada:
a contratação por tempo determinado de profissionais para o sistema municipal de saúde, especialmente agentes de controle de endemias;
a compra de insumos e materiais, assim como contratação de serviços para atendimento da situação emergencial;
os agentes de combate às endemias e de controle de zoonoses poderão forçar a entrada em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso do agente. A ação contará, ainda, com apoio policial, quando a entrada dos agentes se mostrar fundamental para a contenção da doença ou do agravo à saúde coletiva.
Dengue
Além do óbito confirmado, o município tem 4.387 casos confirmados de dengue. Desses, 159 são considerados graves. Em relação aos casos prováveis da doença, são 4.411. Há ainda 5 óbitos em investigação.
Em Minas Gerais, foram confirmados 35 óbitos e 176 estão sob investigação. Além disso, o estado tem 108.027 casos confirmados de dengue e 311.063 casos prováveis.
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