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PF cumpre mandados no Piauí contra suspeitos de desvios de recursos da merenda escolar; R$ 20 milhões bloqueados


Conforme a Polícia Federal, alguns dos investigados já tinham sido investigados recentemente pelo mesmo tipo de prática criminosa. Justiça bloqueou R$ 20 milhões em bens dos suspeitos na Operação Flashback. PF cumpre mandados no Piauí contra suspeitos de desvio de recursos da merenda escolar
Divulgação/PFPI
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação Flashback, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -, destinados à aquisição de gêneros alimentícios e o fornecimento de merenda escolar em contratações públicas com municípios do estado do Piauí.
Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Teresina, além do sequestro de bens e valores dos investigados de aproximadamente R$ 20 milhões.
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e decisão de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles residências e empresas vencedoras das licitações, em Teresina/PI. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
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A investigação teve início a partir de informações recebidas pela Polícia Federal que indicavam a continuidade de esquema criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas.
Durante o processo investigativo, foi identificado como modus operandi a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso.
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Foram constatados superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves, o que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.
O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
Os investigados poderão responder pela prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

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