Justiça converte prisão de piloto flagrado em avião adulterado na Terra Yanomami em preventiva


Jhonatan Matteus de Sa Ramos foi preso na terça-feira (11), durante uma operação do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal. Defesa alegou que o piloto foi contratado para resgatar garimpeiros da terra indígena, além de trazer mercadorias de garimpos desativados. Jhonatan Matteus de Sa Ramos foi preso pelo Ibama.
Reprodução/Arquivo pessoal
A Justiça converteu a prisão em flagrante do piloto de avião Jhonatan Matteus de Sa Ramos, preso em uma operação do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Terra Indígena Yanomami para preventiva na tarde dessa quarta-feira (12).
Jhonatan Matteus, de 24 anos, foi preso na noite de terça-feira (11). Agentes do Ibama encontraram carotes de combustível dentro da aeronave do suspeito e identificaram que a carga era para abastecer os garimpos ilegais.
Ao g1, a defesa disse que o piloto foi contratado para resgatar garimpeiros da terra indígena, além de trazer mercadorias de garimpos desativados.
“Após a decisão do fechamento do espaço aéreo na área indígena, muitos garimpeiros foram deixados a própria sorte, o governo federal nunca procurou resgatá-los, e todas as vezes que os garimpeiros tentaram sair de forma voluntária eram agredidos pelas polícias ambiental em conjunto com a PRF”, completou.
Durante a audiência, o juiz da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Roraima, Rodrigo Meireles Ortiz, considerou a prisão legal e acatou o pedido do Ministério Público para que o regime da prisão fosse o preventivo. A defesa dele tentou liberdade provisória, mas não conseguiu.
Segundo o Ibama, Jhonatan havia pousado o avião na pista de Homoxi, uma das regiões com maior presença de garimpos ilegais no território, por volta das 14h de terça. Após o pouso dele, os agentes aterrissaram com o helicóptero, bloqueando a passagem da aeronave do suspeito.
Na ocasião, ele tentou fugir para a mata, mas foi alcançado pela equipe. Durante buscas pela aeronave, que estava adulterada e adaptada para o transporte de carga, foram encontrados uma arma de fogo, GPS, um comunicador via satélite, munições e uma porção de maconha.
Além disso, foram encontrados 600 litros de óleo diesel. Aos agentes, ele admitiu que transportava os objetos para abastecer o garimpo na região e havia recebido cerca de R$ 1,6 mil para realizar o serviço.
Jhonatan informou, ainda, que a aeronave não era sua e que atuava há cerca de um ano na região, transportando ouro e cassiterita. Ele foi preso pelo Ibama e em seguida a aeronave foi incendiada.
Avião foi incendiado pelo Ibama, na Terra Indígena Yanomami.
Ibama/Divulgação
Na audiência, o magistrado afirmou que os “elementos informativos colhidos no presente auto de prisão em flagrante indicam que o autuado aparentemente realiza a atividade em concurso, associação criminosa, ou integra organização criminosa, voltando-se à atividade de suporte ao garimpo ilegal” na Terra Indígena Yanomami.
Além disso, o juiz pontuou que o território vive um cenário de emergência em saúde pública e que a prisão preventiva do suspeito interrompe a exploração ilegal e os crimes relacionados ao garimpo.
“A prisão preventiva também se revela como idônea para interromper a atividade criminosa voltada à exploração do garimpo ilegal e aos crimes a ele relacionados no Estado de Roraima, especialmente na Terra Indígena Yanomami, sobretudo diante da informação em interrogatório acerca da reiteração da conduta, bem como do atual cenário de estado de emergência em saúde e do fechamento do espaço aéreo, de forma a garantir a ordem pública”, cita trecho da decisão.
O maior território indígena do Brasil enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa – problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos.
Desde o dia 20 de janeiro, a Terra Yanomami está em emergência de saúde pública devido ao cenário de desassistência. Desde então, o governo Federal atua para frear a crise com envio de profissionais de saúde, cestas básicas e desintrusão de garimpeiros do território.
No último dia 6, a Força Aérea Brasileira (FAB) encerrou os corredores aéreos para saída voluntária de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami por voos privados. Com a volta do controle aéreo, as aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela FAB, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA).
O objetivo da medida é forçar a saída de garimpeiros que insistem em ficar na região. Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal podem atuar como polícia administrativa.
Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território.
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