Consulta pública no AP quer ouvir população sobre licenças ambientais em diversas áreas


Formulário com 26 termos vai definir licenciamentos em áreas como construção civil, mineração e agronegócio. Consulta pública está disponível até 17 de abril. Construção civil é uma das áreas inclusas na consulta
GEA/Divulgação
A população amapaense tem até o dia 17 de abril para participar da consulta pública sobre licenciamentos ambientais do estado. Entre as áreas encontradas nos 26 novos termos de referência estão agronegócio, terminais fluviais, construção civil e mineração.
Participe da consulta pública
A medida busca nortear as ações do governo sobre políticas voltadas ao meio ambiente. Após a consulta pública, os termos serão reajustados para serem disponibilizados de forma definitiva.
Os termos são necessários para tornarem os processos de licenciamento mais rápidos, e desburocratizar os licenciamentos.
Segundo o governo, com a otimização dos processos os empreendedores terão mais agilidade para as atividades que desenvolvem.
O lançamento da consulta ocorreu em cerimônia realizada na terça-feira (11) no Palácio do Setentrião, em Macapá.
Lançamento de consulta pública sobre licenciamentos ambientais no Amapá
Netto Lacerda/GEA
A consulta pública
Para preencher o formulário de consulta, o participante deve responder um campo se concorda ou não com as informações.
Também podem ser acrescentadas até 3 propostas que serão avaliadas por técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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