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Defensoria Pública de SP recomenda que prefeitura remova grades instaladas na Praça da Sé para ‘proteger grama’


Defensoria também questionou para onde foram levadas as pessoas que ficavam na praça. Em nota, a Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que começou a fazer cercamento provisório, para proteger os jardins e os locais que estão recebendo as intervenções. Defensoria Pública quer que prefeitura da capital retire as grades da Praça da Sé
A Defensoria Pública de São Paulo recomendou nesta terça-feira (18) que a prefeitura da capital retire as grades móveis que foram colocadas na Praça da Sé, no Centro. O órgão enviou recomendações para o prefeito, Ricardo Nunes (MDB), pedindo informações sobre as ações do município na região central.
A Defensoria também questionou para onde foram levadas as pessoas que ficavam na praça.
“A prefeitura não apresentou nenhum dado que justifique, que fale que pôr grades em torno da Praça da Sé pode ser eficiente para diminuir a alta criminalidade. Fica bem evidente que restringe a circulação no principal espaço público da cidade de São Paulo, fere o direito à cidade e à livre locomoção das pessoas nos espaços públicos”, afirma Fernanda Balera, defensora pública.
As grandes foram instaladas na Praça da Sé, durante o plantio de grama feita nos canteiros da região, desde segunda-feira (10) e segue até esta sexta (14). Segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), , mais grades serão instaladas em outras praças do Centro.
De acordo com o subprefeito da região, coronel Camilo (PSD), a medida foi tomada para “proteger a grama” que estava sendo trocada duas vezes por dia. Ao mesmo tempo, as grades contribuem com a zeladoria, defende.
“Os gradis estão sendo movimentados para fazer a zeladoria. Eles acabam ajudando na segurança indiretamente porque coordenam também até o fluxo das pessoas por onde elas devem passar na praça, evitando que se passe por cima dos canteiros”, afirmou Camilo em entrevista ao SP2 nesta segunda (17).
Em nota, a Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que vai responder à Defensoria Pública. Disse ainda que desde a semana passada, começou a fazer cercamento provisório para proteger os jardins e os locais que estão recebendo as intervenções.
Ainda segundo a pasta, antes das ações no local, agentes da área social e de saúde abordam as pessoas em situação de rua.
O diretor da associação SOS Sé, que reúne comerciantes e representantes de outros setores da região, defende a colocação das grades para mais segurança.
“O próprio amontoamento de pessoas, a aglomeração de pessoas, serve para esconder os produtos de roubo, então a pessoa se infiltra no meio dessa aglomeração e o roubo é rapidamente distribuído, vendido e a pessoa não encontra mais. Então é fundamental para praça ter um pouco mais de vida social, convívio social, você colocar grades”, afirma Delfin Rolan Nunes, diretor da ONG SOS Sé.
Segundo Maria Angélica Comis, coordenadora Centro de Convivência É de Lei, que trabalha com o atendimento para pessoas em situação de rua, as ações de solidariedade estão sendo prejudicadas. “É óbvio que a gente não quer ninguém na rua, mas é fundamental que elas estejam agrupadas para facilitar o acompanhamento tanto da assistência social, quanto da saúde, quanto redutores de danos.”
Remoção de barracas
Sob a gestão de Camilo na Subprefeitura da Sé, a Prefeitura de São Paulo passou a retirar barracas de moradores de rua que estivessem instaladas em calçadas ou praças públicas durante o dia. A medida é vista como higienista por especialistas e a Defensoria Pública de SP acionou o Supremo Tribunal Federal por considerar a ação inconstitucional.
Em fevereiro, Camilo declarou ao SP2 que pretendia regularizar o uso de barracas por pessoas em situação de rua no Centro, onde fica a Praça da Sé. “Elas foram toleradas até por causa da pandemia, mas as barracas não devem ser montadas durante o dia”, disse, à época.
Ex-comandante da PM, Coronel Camilo é o atual sub-prefeito da Sé
Divulgação/GESP
O prefeito Ricardo Nunes chegou a dizer que “rua não é endereço, barraca não é lar”, antes de afirmar que a retirada dos pertences seria uma proposta de “ação humanizada de acolhimento”, com oferta de vagas em abrigos públicos. “Hoje, por exemplo, a gente tem vaga ociosa [nos abrigos municipais]”, disse.
Decisões da Justiça
A retirada das barracas pelos fiscais municipais estava suspensa desde 17 de fevereiro, por uma decisão da juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ela tinha acatado uma ação popular movida por Guilherme Boulos (PSOL), padre Julio Lancellotti e de outras seis pessoas.
Em 31 de março, o desembargador Ribeiro de Paula decidiu suspender a liminar até que o Tribunal de Justiça (TJ) julgue o mérito do caso.
De acordo com Ricardo Nunes, as equipes da prefeitura foram orientadas a trabalhar com o convencimento das pessoas em situação de rua para que as barracas sejam desmontadas durante o dia. Caso o dono se negue a fazer isso, o objeto será apreendido e levado para o pátio da prefeitura, onde poderá ser retirado posteriormente. “Se quiserem montar de noite, não tem problema”, afirmou.

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