Secretaria da Agricultura e Conselho Regional de Medicina apuram denúncias. Animal de Santa Maria foi diagnosticado com mormo, mas proprietário diz que veterinário coletou material de outro equino. Coleta regular de sangue de cavalo com suspeita de mormo
Henrique Noronha/CRMV-RS
A descoberta de um caso de falso positivo de mormo em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, trouxe à tona um escândalo na medicina veterinária. Autoridades investigam a suspeita de coletas enviadas aos laboratórios não corresponderem ao sangue dos animais examinados. Ou seja, os veterinários sob suspeita enviariam para análise amostras de outros equinos, escolhidos de forma aleatória para poupar o trabalho de ir até a propriedade, muitas vezes localizada em outra cidade.
Segundo dados da Secretaria da Agricultura, oito denúncias de fraude em coletas e laudos, as quais cinco envolvem a utilização de “cavalos doadores”, foram feitas nos últimos três anos. Três delas foram concluídas, e os veterinários foram descredenciados pelo Ministério da Agricultura.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária diz que instaurou quatro processos por fraudes em exames de mormo, todos em fase de instrução. Em tese, os investigados podem receber penas que variam de advertência confidencial e até a cassação do exercício profissional, com multa de até R$ 6 mil.
“São casos isolados que não representam a maioria dos profissionais, casos que forem comprovados existe o rigor da lei , tanto do estado que pode desabilitar estes profissionais, quanto o próprio conselho que pode abrir processo ético com as punições prevista em lei”, disse o presidente do conselho, Mauro Moreira.
Caso recente
No início de março, um produtor que pediu para não ser identificado, encomendou a um veterinário a coleta do sangue para a realização de um exame. O laudo negativo é necessário para a obtenção da Guia de Trânsito Animal (GTA), que autoriza o deslocamento dos animais a rodeios, cavalgadas e entre propriedades. Mas o resultado deu positivo. Segundo o proprietário, o veterinário não foi até a cabanha realizar a coleta.
“Eu não sabia que ele agia dessa forma. Eu não estava na cidade. Foi pago antecipado o valor do exame para ele ir na propriedade realizar a coleta. Só que ele nunca esteve lá para realizar essa coleta. Usou o sangue de outro cavalo”, explica.
A suspeita de fraude fez com que a cabanha onde estava o animal fosse interditada, com previsão de sacrifício do cavalo. Mas o proprietário entrou na Justiça solicitando um novo exame. Confirmado o resultado negativo, o local foi liberado e o cavalo, segue vivo.
Outros casos
O caso não é isolado na Região Central do estado. “Pode mandar qualquer documento de cavalo que ele faz o exame, e não coleta sangue nenhum”, disse ao blog um produtor rural, sob a condição do anonimato.
O blog teve acesso a informações de um processo judicial, no qual seis cavalos tiveram falso positivo diagnosticado porque as amostras de sangue, que pertenciam um sétimo cavalo, estavam contaminadas. O advogado contratado pelos proprietários dos animais que seriam sacrificados entrou na Justiça e conseguiu autorização para refazer os exames, que deram negativo. Isso impediu o sacrifício dos animais.
O Sindicato dos Médicos Veterinários do Rio Grande do Sul informou que vem alertando sobre a possibilidade desse tipo de fraude e defende mais segurança e a qualidade da realização dos exames oficiais.
“Já havíamos alertado sobre a possibilidade de tal crime. Quanto ao caso específico precisamos que a apuração seja feita, o que não podemos esperar mais é a inércia dos órgãos competentes para realizar a fiscalização”, critica o presidente João Pereira Júnior.
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