O Orçamento de Santa Catarina para 2025 foi aprovado no Plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de SC) nesta quarta-feira (18). O valor aprovado é o maior da história do estado: R$ 52,6 bilhões. É a primeira vez que o governo estadual terá uma receita acima de R$ 50 bilhões.
O texto que estima a receita de Santa Catarina acima dos R$ 50 bilhões pela primeira vez na história segue para sanção do governador Jorginho Mello – Foto: Eduardo Valente/ND
O texto da LOA (Lei Orçamentária Anual) segue agora para sanção do governador Jorginho Mello.
A proposta do Orçamento de Santa Catarina estava marcada para ser votada na terça-feira (17), mas foi adiada devido a mudanças em relação à fatia das emendas impositivas – aquelas que o Legislativo indica e o Executivo tem a obrigação de executar.
As mudanças foram analisadas pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Alesc pela manhã e aprovadas no Plenário pela tarde de quarta (18). No orçamento, foram inseridas 2.584 emendas, sendo 2.522 de origem impositiva, 29 não impositivas, três do relator e 30 com encerramento de tramitação.
Os deputados catarinenses ampliaram para 1,55% o percentual do Orçamento de Santa Catarina destinado a emendas – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/ND
Orçamento de Santa Catarina dobra em sete anos
Em 2018, o Orçamento de Santa Catarina correspondia à metade do valor aprovado para 2025. Isso significa que levou apenas sete anos para o estado conseguir dobrar o valor em caixa.
Veja a evolução do Orçamento de Santa Catarina nos últimos dez anos:
- 2015 – 24,8 bilhões;
- 2016 – 25,7 bilhões;
- 2017 – 26 bilhões;
- 2018 – 26,4 bilhões;
- 2019 – 28,2 bilhões;
- 2020 – 28,9 bilhões;
- 2021 – 31,7 bilhões;
- 2022 – 37,1 bilhões;
- 2023 – R$ 44,1 bilhões;
- 2024 – 48 bilhões;
- 2025 – 52,6 bilhões.
Poder Executivo catarinense terá receita histórica a à sua disposição – Foto: Divulgação/ND
Áreas de investimento para 2025
A proposta prevê que as principais áreas de investimento sejam:
- Saúde – aplicação de R$ 6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde (14,28%);
- Educação – destinação de R$ 11,4 bilhões na manutenção e desenvolvimento do sistema de ensino (27,18%);
- Defesa Civil – previsão de R$ 281 milhões em recursos para a Defesa Civil, um acréscimo de 137% em relação a 2024;
- Segurança Pública – investimento de R$ 3,8 bilhões (7,19%);
- Agricultura – projeção de R$ 1,2 bilhão (2,27%);
- Programa Estrada Boa: R$ 1,05 bilhão (1,9%) que devem ser destinados a obras de revitalização de rodovias estaduais;
- Ainda há previsão de alocação de R$ 121,3 milhões em recursos voltados à cultura, R$ 56,8 milhões ao turismo e R$ 60,5 milhões ao esporte.
