Alice França morreu em maio de 2017, após complicações no parto. Os gêmeos, filhos de Alice, atualmente vivem em Belém com o pai, Rogério Cruz e familiares. Alice França faleceu em maio de 2017
Reprodução/Facebook/Alice França
A Justiça de Santarém, no oeste do Pará, condenou uma médica obstetra e um hospital particular da cidade a pagar R$ 100 mil à família de Alice Fernandes de França, que morreu por complicações do parto dos dois filhos gêmeos. Segundo a decisão, obtida pelo g1 nesta terça (17), o Tribunal de Justiça do Estado considerou o caso como “erro médico”. Da decisão, cabe recurso.
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De acordo com a decisão, o companheiro de Alice França, Rogério Cruz, entrou com a ação pedindo indenização por danos morais alegando que ocorreram falhas na prestação do atendimento médico realizado pelos réus, situação que resultou no falecimento de Alice.
Ainda segundo a decisão, a médica acusada agiu de forma imprudente ao optar pelo parto normal, mesmo diante de quadro clínico que indicava maior risco de hemorragia. Além disso, houve demora no tratamento da complicação hemorrágica, especialmente pela espera para realizar a histerectomia.
Esses fatos, segundo a decisão, configuram imprudência e negligência.
Já quanto ao hospital, segundo o documento da sentença, constatou-se que a unidade hospitalar não tinha UTI, o que configura falha grave na prestação do serviço.
“A ausência de infraestrutura adequada comprometeu o atendimento emergencial necessário, violando o dever de segurança previsto no art. 14 do CDC”, diz a decisão.
O que diz a médica?
De acordo com a decisão, a médica condenada pela justiça negou a ocorrência de erro médico e sustentou que as medidas adotadas durante o parto estavam em conformidade com os protocolos técnicos.
A defesa da médica alegou ainda que a paciente já apresentava condições adversas que não poderiam ser superadas pela equipe médica.
O que diz o hospital?
O hospital, por sua vez, defendeu-se apontando que os serviços foram prestados por profissionais habilitados, não sendo responsável por eventuais falhas individuais. A unidade hospitalar também negou a existência de defeitos estruturais e de nexo causal entre os fatos narrados e o resultado.
Relembre
Ester e Esus, filhos de Alice França, junto com o pai, Rogério Cruz
Arquivo Pessoal
O caso Alice França teve muita repercussão em Santarém e todo o estado do Pará quando a grávida de gêmeos passou por complicações no parto e ficou em coma. Familiares mobilizaram uma das maiores campanhas de doação de sangue já vistas na região oeste do Pará.
Em dois dias, cerca de 190 pessoas procuraram o hemocentro de Santarém para doar sangue para Alice França. Apesar de todo esforço e mobilização dos internautas, Alice França acabou falecendo no dia 21 de maio de 2017.
Os filhos de Alice França, Esus e Ester, atualmente têm 7 anos e vivem em Belém com o pai Rogério Cruz, também servidor público da Ufopa.
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