Pacote foi apresentado pela equipe econômica, mas precisa ser aprovado pelo Congresso. Segundo Haddad, ‘apelo’ de Lula é pela aprovação sem que medidas sejam desidratadas. Os líderes do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmaram à Globonews que acreditam na possibilidade de o pacote de cortes de gastos ser aprovado até esta sexta-feira (20).
O pacote foi apresentado ao Poder Legislativo em novembro, durante encontro dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários.
No fim de novembro, quando faltavam cerca de três semanas para o recesso do Legislativo, Pacheco estimou que o pacote seria aprovado na Câmara em duas semanas – o que deixaria uma semana para os senadores analisarem e votarem os textos.
Essa estimativa, no entanto, não se confirmou.
As “duas semanas” projetadas por Pacheco terminaram na última sexta (13), e nada foi votado. A pauta do plenário da Câmara, naquele momento, estava concentrada em projetos na área de segurança pública.
Um dos motivos, segundo os próprios parlamentares, foi a insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que liberou o pagamento das emendas que estava suspenso desde agosto, mas impôs regras adicionais de transparência.
A decisão foi confirmada em votação unânime pelos demais ministros do STF, mas abriu um novo capítulo da batalha entre os poderes – o que atrasou a liberação das emendas que estavam retidas desde agosto e levou os partidos a chantagear o governo na votação do pacote.
Deputados aprovam parte do pacote de gastos do governo
Votação só começou nesta terça
Nesta terça (17), os deputados começaram a votar a primeira proposta – que proíbe o aumento de benefícios fiscais em caso de déficit nas contas públicas.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães, a ideia é concluir a votação desse texto e de todos os demais projetos do pacote ainda nesta quarta (18) para que o Senado possa começar a votar as medidas.
Se esse cenário se confirmar, de acordo com Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, o objetivo do Palácio do Planalto é garantir a aprovação no Senado, portanto, concluir a votação de todo o pacote, até a próxima sexta-feira (20).
Nesse contexto, afirmou Randolfe, haverá um almoço nesta quarta (18) com Rodrigo Pacheco na Residência Oficial do Senado, para tentar costurar a aprovação dos textos previstos no pacote de corte de gastos.
Daniel Souza: País está à sua própria sorte do ponto de vista fiscal
‘Apelo’ de Lula
Na última segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou em São Paulo com o presidente de Lula – que se recupera de uma cirurgia de drenagem de um hematoma na região do crânio.
Ao final desse encontro, Haddad disse que o “apelo” do presidente Lula é pela aprovação das medidas.
“O presidente disse ontem que ninguém se preocupa mais com a questão fiscal quanto ele. Por isso, o apelo que ele está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas”, disse o ministro na ocasião.
“Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal e para garantir que vamos continuar cumprindo com as metas nos próximos anos”, acrescentou.
O pacote foi apresentado ao Poder Legislativo em novembro, durante encontro dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários.
No fim de novembro, quando faltavam cerca de três semanas para o recesso do Legislativo, Pacheco estimou que o pacote seria aprovado na Câmara em duas semanas – o que deixaria uma semana para os senadores analisarem e votarem os textos.
Essa estimativa, no entanto, não se confirmou.
As “duas semanas” projetadas por Pacheco terminaram na última sexta (13), e nada foi votado. A pauta do plenário da Câmara, naquele momento, estava concentrada em projetos na área de segurança pública.
Um dos motivos, segundo os próprios parlamentares, foi a insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que liberou o pagamento das emendas que estava suspenso desde agosto, mas impôs regras adicionais de transparência.
A decisão foi confirmada em votação unânime pelos demais ministros do STF, mas abriu um novo capítulo da batalha entre os poderes – o que atrasou a liberação das emendas que estavam retidas desde agosto e levou os partidos a chantagear o governo na votação do pacote.
Deputados aprovam parte do pacote de gastos do governo
Votação só começou nesta terça
Nesta terça (17), os deputados começaram a votar a primeira proposta – que proíbe o aumento de benefícios fiscais em caso de déficit nas contas públicas.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães, a ideia é concluir a votação desse texto e de todos os demais projetos do pacote ainda nesta quarta (18) para que o Senado possa começar a votar as medidas.
Se esse cenário se confirmar, de acordo com Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, o objetivo do Palácio do Planalto é garantir a aprovação no Senado, portanto, concluir a votação de todo o pacote, até a próxima sexta-feira (20).
Nesse contexto, afirmou Randolfe, haverá um almoço nesta quarta (18) com Rodrigo Pacheco na Residência Oficial do Senado, para tentar costurar a aprovação dos textos previstos no pacote de corte de gastos.
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‘Apelo’ de Lula
Na última segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou em São Paulo com o presidente de Lula – que se recupera de uma cirurgia de drenagem de um hematoma na região do crânio.
Ao final desse encontro, Haddad disse que o “apelo” do presidente Lula é pela aprovação das medidas.
“O presidente disse ontem que ninguém se preocupa mais com a questão fiscal quanto ele. Por isso, o apelo que ele está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas”, disse o ministro na ocasião.
“Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal e para garantir que vamos continuar cumprindo com as metas nos próximos anos”, acrescentou.
