Acordo de gestão de Fernando de Noronha é discutido em audiência na Assembleia Legislativa

No encontro, deputados estaduais pediram informações sobre medidas e representantes da ilha apresentaram queixas. Audiência foi realizada na Assenbleia Legislativa
Roberta Guimarães/Alepe
O acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha foi tema de uma audiência na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, na terça (11). Os deputados pediram informações sobre as regras que passarão a vigorar na ilha.
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), o documento foi homologado, em março deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
A secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luíza Gonçalves, disse que o acordo ratifica a competência dos órgãos envolvidos no gerenciamento na ilha.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fica com a gestão do Parque Nacional Marinho e das áreas de proteção da vida silvestre.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) é a responsável pelo licenciamento ambiental da zona urbana.
A secretária declarou que até dezembro deste ano será entregue o estudo de capacidade de carga, que vai indicar o número de turistas que a ilha pode receber. Enquanto isso, a quantidade de visitantes foi limitada em 132 mil, por ano.
Representantes
O presidente do Conselho de Turismo de Noronha, Hayrton Almeida, reclamou da distribuição desses visitantes. São, ao todo, 11 mil por mês.
Ele afirmou que, na baixa estação na ilha, entre abril e junho, algumas pousadas estão com menos de 30% de ocupação. Disse, ainda, que há registros de estabelecimentos que fecharam.
O presidente do Conselho Distrital, Ailton Araújo Júnior, também questionou o número de turistas permitido e a falta de participação dos moradores no acordo.
Ele disse que o acordo foi feito à revelia dos ilhéus e que não estão claros os impactos que as novas regras vão causar no dia a dia da população.
A administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, pediu paciência aos habitantes da ilha e declarou que a situação não pode mudar de uma hora para outra nas condições que Noronha foi entregue para a atual gestão.
Ela informou que vai apresentar ao Conselho Distrital um relatório com o diagnóstico dos problemas identificados.
Administradora de Fernando de Noronha, Thallyta Figuerôa, declarou que vai apresentar relatório com situação da ilha
Roberta Guimarães/Alepe
LEIA TAMBÉM
Instituições que representam moradores de Noronha avaliam anulação de contrato entre União e PE; saiba o que dizem
Pernambuco e governo federal chegam a acordo para gestão compartilhada de Fernando de Noronha
STF anula contrato de cessão de Fernando de Noronha, firmado entre a União e o estado de Pernambuco em 2002
O deputado Renato Antunes (PL) sugeriu que seja realizada uma nova audiência pública, em Fernando de Noronha.
O presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV), espera colocar a proposta em votação na próxima reunião do colegiado, no dia 19 de abril.
VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias