Após decisão do desembargador do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), Sidney Eloy Dalabrida, os prefeitos presos na Operação Fundraising podem retomar o exercício da função pública em Cocal do Sul, Pinhalzinho, Ipuaçu e Ipira.
Clori Peroza (PT), Fernando de Fáveri Marcelino (MDB), Marcelo Baldissera (PL) e Mário Afonso Woitexem (PSDB) foram presos em junho deste ano na operação que investiga suspeitas de desvio de verbas públicas nos municípios.
Os pedidos da defesa dos acusados foram deferidos de forma parcial, ou seja, alguns pontos foram liberados e outros não. A decisão revogou as medidas de suspensão do exercício da função pública.
Porém, o desembargador mantém a obrigação do comparecimento dos prefeitos citados em todos os atos processuais e de informar o Tribunal de Justiça sobre qualquer mudança de endereço.
Clori Peroza (Ipuaçu)
A prefeita de Ipuaçu, no Oeste de Santa Catarina, retomou as atividades nesta terça-feira (3), conforme informações repassadas pela prefeitura.
Fernando de Faveri Marcelino (Cocal do Sul)
Prefeito de Cocal do Sul, no Sul de Santa Catarina, Fernando de Faveri Marcelino se manifestou por meio das redes sociais e pontuou que acreditava na Justiça. “Sou absolutamente convicto da minha inocência”, afirma.
Marcelo Baldissera (Ipira)
O prefeito Marcelo Baldissera, de Ipira, também no Oeste de SC, ressaltou que está de volta às funções públicas. “Com essa decisão posso retomar as atividades e dar sequência na gestão do nosso município”, ressalta.
Mário Afonso Woitexem (Pinhalzinho)
A Prefeitura de Pinhalzinho confirmou que o prefeito Mário Woitexem retomou a função pública nesta terça-feira (3). Em breve, o município divulgará uma nota oficial.
Sobre a Operação Fundraising e prefeitos presos
Os prefeitos foram encaminhados ao presídio após audiência de custódia na tarde do dia 19 de junho. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos na Operação Fundraising, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e o Geac (Grupo Especial Anticorrupção).
A operação investiga um grupo empresarial suspeito de fraudar licitações para desvio de verba pública, que mira 23 municípios catarinenses.
Conforme o Gaeco, o objetivo era cumprir 63 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva, sendo cinco contra servidores públicos. Um município do Rio Grande do Sul e outro de Brasília também são alvos da operação.
Em setembro de 2023, a primeira fase da operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão. Eles foram cumpridos em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e Brasília.
Em português, “Fundraising” significa “Arrecadação de fundos” e se refere a uma metodologia que visa desenvolver processos para facilitar a captação de recursos.