Falta de salas para o teste do pezinho gerou mobilização do MPPB para cobrar dos gestores a instalação das salas nas localidades que não possuem estrutura para a realização do exame. Teste do pezinho
JN
Quinze municípios paraibanos não possuem sala de coleta para realização do teste do pezinho, nome pelo qual é popularmente conhecida a triagem neonatal. O dado foi divulgado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão informou que os promotores de Justiça que atuam nessas localidades encaminharam recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas.
A ação integra um procedimento instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são:
Areia de Baraúnas
Baraúna
Boa Ventura
Bom Sucesso
Brejo dos Santos
Conceição
Diamante
Passagem
Pilõezinhos
Pirpirituba
Riachão
Riachão do Poço
Rio Tinto
Santa Inês
São José de Espinharas
Problemas da falta de salas para o teste do pezinho
Conforme explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde (CAO Saúde), a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente a cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.
Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.
O promotor de Justiça Renato Leite, de Itaporanga, informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado um para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.
Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).
Segundo MPPB, em outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto.
“Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.
Ações para a instalação das salas do teste do pezinho
No começo de novembro foi expedida uma recomendação aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.
Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o teste do pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.
Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame.
“Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.
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