Estratégias legais e conhecimento tributário: o segredo das grandes empresas para pagar menos impostos Dr. Eliézer Marins, CEO da Marins Consultoria
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Grandes empresas possuem amplo conhecimento das leis tributárias e utilizam estratégias legais que lhes permitem pagar menos impostos. O domínio dessas normas é um diferencial histórico, especialmente no Brasil, onde multinacionais e grandes corporações se beneficiam de isenções fiscais, renúncias fiscais ou alíquotas reduzidas, muitas vezes obtidas por meio da correta classificação de produtos.
Por exemplo: há inúmeros casos de produtos com o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) incorreto, um erro que começa na emissão de notas fiscais de fábricas ou grandes importadores e acaba prejudicando até pequenas empresas. Fabricantes e importadores, por cautela, podem classificar um produto com um NCM mais oneroso — como o 100.00.67, sujeito a 20% de IPI, 1,65% de PIS e 7,60% de COFINS —, quando, na verdade, ele deveria ser classificado como o 100.00.60, que tem 0% de IPI, mantendo as mesmas alíquotas de PIS e COFINS.
Na prática, isso gera um impacto significativo. Imagine uma TV de R$ 2.000,00. A diferença de 20% no IPI representa uma economia de R$ 400,00. Esse tipo de erro, entretanto, é evitado por empresas que contratam consultorias tributárias especializadas, o que contribui diretamente para o crescimento sustentável dessas organizações.
Além disso, grandes empresas adotam outras estratégias eficientes, como:
1. Recuperação de tributos pagos indevidamente:
Elas contratam consultorias para identificar impostos pagos a maior nos últimos cinco anos, sempre dentro da lei. Essa prática é respaldada por normativas como o Código Tributário Nacional (CTN, artigos 165 a 170), a Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021 e até pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
2. Compra de créditos tributários de terceiros:
Grandes empresas também utilizam créditos tributários adquiridos de outras empresas para abater impostos devidos, com total respaldo legal. O Decreto nº 11.249/2022 e a LC 208/2024, que alteraram legislações tributárias históricas, como as Leis 4.320/64 e 5.172/66 (CTN), permitem essa prática, tornando-a vantajosa e segura.
Essas e outras estratégias demonstram que o acesso ao conhecimento e à assessoria adequada é o diferencial que permite às grandes empresas pagarem menos impostos — sempre de forma legal e alinhada às normas tributárias.
E é exatamente esse trabalho que a Marins Consultoria realiza. Com 55 anos de experiência no mercado, somos referência em assessoria tributária, ajudando empresas de todos os portes a corrigir erros fiscais, recuperar valores pagos indevidamente e implementar estratégias exclusivas de redução de custos tributários. Com nosso time altamente qualificado, garantimos soluções eficazes e alinhadas à legislação para impulsionar o crescimento sustentável do seu negócio.
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