De acordo com a pesquisa, que analisou a gestão do saneamento básico no país, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam os lixões. O Norte é a região com maior quantidade de cidades que destinam resíduos para esses locais, com 73,8%. (veja no gráfico abaixo)
🚮A pesquisa diferencia os três principais tipos de destinação final dos resíduos sólidos como sendo:
Lixão – vazadouro a céu aberto. Não possui nenhum tipo de controle, gerando poluição para o ar e para o solo, com o chorume entrando em contato com o lençol freático.
Aterro controlado – apresenta algum nível de gestão dos resíduos, como captação e queima de gás metano. Apesar disso, não garante total adequação ambiental.
Aterro sanitário – há a gestão correta dos resíduos, com captação e queima de gás metano e ligação a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para tratamento do chorume. Não há contaminação do lençol freático.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios com população superior a 50.001 habitantes deveriam implementar disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e dar fim aos lixões até agosto de 2023. Entretanto, 21,5% desses municípios ainda contava com lixões como unidade de disposição final dos resíduos sólidos.
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Coleta seletiva não universal
Outro ponto destacado pela pesquisa é que a coleta seletiva ainda não é universalizada no país e há grandes diferenças regionais com relação ao serviço.
Apesar da coleta ser regulamentada também pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, apenas 60,5% dos municípios com algum serviço em manejo de resíduos sólidos possuem coleta seletiva.
E a porcetangem varia muito quando é feito o recorte regional. A região Sul, por exemplo, lidera como a que possui o maior número de municípios com coleta, com 81,9%. Já no Nordeste, a porcentagem não passa de 33,5%. (veja a diferença regional abaixo)
Os dados também mostram uma relação direta entre o tamanho do município e a adoção de práticas de coleta seletiva.
“No municípios com mais de 500 mil habitantes, […] 100% já haviam implementado a coleta seletiva. Em contrasta, a proporção nos municípios de menor porte, com até 5 mil habitantes, foi mais baixa, […] apenas 55,1% realizavam coleta seletiva”, analisa o IBGE.
De acordo com o instituto, o panorama reflete os desafios enfrentados por municípios pequenos para implementar e garantir a coleta seletiva, serviço que exige infraestrutura, recursos e políticas públicas mais robustas.
A análise também apresenta as formas e agentes envolvidos na coleta seletiva nos municípios.
Na coleta porta a porta, por exemplo, chama atenção a participação dos catadores informais: em 42,5% dos municípios a coleta foi feita por esses agentes – ficando por pouco atrás do poder público municipal, com 48,6%.
“A presença dos catadores organizados é essencial para o funcionamento da coleta seletiva, pois além de gerar renda para diversas famílias, esses grupos colaboram para a sustentabilidade ambiental e a economia circular”, comenta o IBGE.
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Progamas de educação ambiental
Com relação à conscientização da população sobre a importância do manejo correto dos resíduos, o IBGE mapeou a existência de programas de educação ambiental nos municípios.
Segundo o instituto, a educação ambiental envolve todos os processos que mobilizam “atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente”.
Os dados mostram que, entre os municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 31,8% possuem um programa de educação ambiental.
Em relação às temáticas desenvolvidas nos programas, o IBGE destaca:
Coleta seletiva
Pilhas e baterias
Pneus
Eletrônicos
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