Líderes partidários afirmaram nesta quarta-feira (27) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu empenho das bancadas em um esforço concentrado a partir da próxima semana para votar o pacote de corte de gastos do governo.
A ideia é fazer sessões de segunda a sexta-feira até o início do recesso legislativo, em 22 de dezembro. Como a data cai em um domingo, o prazo ainda é ainda menor.
Segundo o líder da maioria, deputado André Figueiredo (PDT-CE), o objetivo é analisar o pacote antes da votação do Orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O pacote foi anunciado nesta quarta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo do governo é economizar R$ 70 bilhões em gastos públicos nos próximos dois anos.
Dentre as medidas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mínimo, uma intenção de combater os supersalários no funcionalismo público e uma maior restrição ao abono salarial — uma espécie de 14º salário para trabalhadores pobres.
Essas e outras medidas do pacote devem tramitar na Casa por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP).
Imposto de renda
Outra medida anunciada nesta quarta é o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos atuais R$ 2.824 para R$ 5 mil. Ou seja, quem ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais Imposto de Renda, se a medida for aprovada. Vai valer a partir de 2026.
Segundo líderes partidários na Câmara, essa discussão ficará para 2025.
“O projeto vai vir, mas o debate será no próximo ano”, afirmou o líder do PDT, Afonso Motta (PDT-RS).
A ideia é fazer sessões de segunda a sexta-feira até o início do recesso legislativo, em 22 de dezembro. Como a data cai em um domingo, o prazo ainda é ainda menor.
Segundo o líder da maioria, deputado André Figueiredo (PDT-CE), o objetivo é analisar o pacote antes da votação do Orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O pacote foi anunciado nesta quarta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo do governo é economizar R$ 70 bilhões em gastos públicos nos próximos dois anos.
Dentre as medidas estão uma regra nova para limitar o crescimento anual do salário mínimo, uma intenção de combater os supersalários no funcionalismo público e uma maior restrição ao abono salarial — uma espécie de 14º salário para trabalhadores pobres.
Essas e outras medidas do pacote devem tramitar na Casa por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP).
Imposto de renda
Outra medida anunciada nesta quarta é o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos atuais R$ 2.824 para R$ 5 mil. Ou seja, quem ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais Imposto de Renda, se a medida for aprovada. Vai valer a partir de 2026.
Segundo líderes partidários na Câmara, essa discussão ficará para 2025.
“O projeto vai vir, mas o debate será no próximo ano”, afirmou o líder do PDT, Afonso Motta (PDT-RS).
