Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instalação de tornozeleira eletrônica nos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes. Eles foram alvos da Polícia Federal durante a Operação Sisamnes, que investiga esquema de venda de sentenças do STJ, no qual ambos são suspeitos.
Os dois magistrados estão afastados do cargo desde agosto deste ano. A decisão, que partiu do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamações disciplinares contra ambos os desembargadores, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Esquema de venda de sentenças
Segundo a PF, há indícios de que os dois desembargadores mantinham uma amizade íntima com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, e que teriam recebido dele vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgar recursos que atendessem aos interesses do advogado.
De acordo com o corregedor nacional, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
O caso, que inicialmente tramita em segredo de justiça, chegou ao STF porque as apurações preliminares mencionam ministros do STJ, que têm direito a foro especial. Além da decisão do uso de tornozeleiras eletrônicas, a operação prendeu, também nesta terça, o lobista Anderson Gonçalves, conhecido por atuar como intermediário do esquema que está sendo investigado.
