O processo de concessão do Aeroporto de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, atraiu propostas de empresas interessadas em explorar, manter e expandir o terminal pelos próximos 30 anos. Os envelopes foram entregues nesta segunda-feira (25), na sede da B3, em São Paulo, já a abertura das propostas está marcada para quinta-feira (28), às 10h, no mesmo local.
Por orientação da B3, o número de envelopes não será divulgado para evitar interferências na sessão pública. O projeto prevê um investimento de R$ 38 milhões do parceiro privado, além dos custos operacionais.
O Governo de Santa Catarina aprimorou a proposta atual para torná-la mais atrativa em relação ao edital anterior, em alinhamento com recomendações de controle externo.
As secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias e da Fazenda, junto com a SCPar InvestSC, realizaram roadshows presenciais e virtuais para esclarecer dúvidas e destacar o potencial do projeto aos interessados.
“O interesse demonstrado pelos potenciais investidores resultou na apresentação de propostas concretas para o futuro do aeroporto, que vão garantir a modernização necessária para agregarmos mais qualidade no atendimento aos passageiros”, destaca o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
A empresa que vencer a licitação será responsável por ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no Aeroporto de Jaguaruna. Isso inclui melhorias na área de movimentação de aeronaves, no estacionamento e em outras infraestruturas de apoio.
A vencedora também deverá modernizar o terminal de passageiros, adotando padrões de excelência nacionais e internacionais, além de realizar obras de adequação na pista de pouso e decolagem.
“Estamos muito confiantes no sucesso desta que será a primeira PPP da história do governo de Santa Catarina. Mas além disso, é uma grande oportunidade para o desenvolvimento do Aeroporto e do Sul do Estado, que tem um enorme potencial de crescimento”, afirma o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral.
Investimentos no Aeroporto de Jaguaruna terão apoio do Estado
A concessionária vencedora do edital, publicado em 5 de setembro, será remunerada por receitas tarifárias e não tarifárias, como locação de salas e espaços publicitários.
Como parte da PPP, o Estado fará aportes financeiros de até R$ 10,1 milhões, liberados conforme os investimentos forem realizados, além de uma contraprestação anual de até R$ 800 mil.
“Quem vencer a licitação poderá adotar métodos mais eficientes de gestão e administração, previstos no plano de exploração aeroportuária. Além disso, os investimentos impulsionarão a economia local e estadual, gerando novos empregos”, afirmou Débora Müller, diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da Secretaria da Fazenda.