Projeto prevê para o ano que vem uma receita de R$ 3,3 bilhões; confira valores por setor. Câmara de Vereadores de Piracicaba tem audiência para discutir emendas de projetos orçamentários
Rubens Cardia/Câmara
Com uma alta de 14,17% em relação à previsão anterior, o orçamento de 2025 da Prefeitura de Piracicaba (SP) vai a votação na sessão desta segunda-feira (25) na Câmara Municipal. Para o próximo ano, é prevista uma receita de R$ 3,361 bilhões, enquanto a estimativa anterior era de R$ 2,944 bilhões.
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Em audiência pública para discutir o tema, a secretária Municipal de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, informou que as alterações explicou que a mudança na estimativa de receitas e despesas orçamentárias ocorreram para adequá-las aos parâmetros econômicos mais atuais.
Segunda a secretária, foram utilizadas estimativas do Banco Central de 12/08/2024, que projetam para 2025, de acordo com IPCA, inflação anual de 3,97%; estimativa de crescimento do PIB de 1,92%; e estimativa da taxa Selic da ordem de 9,75%.
“As primeiras estimativas foram em agosto de 2022 e, depois, em agosto de 2023. Agora, para a LOA (lei orçamentária anual), nosso último parâmetro foi de agosto de 2024”, explicou.
Ações e emendas parlamentares
Além de atualização a previsão das metas fiscais e financeiras, o projeto inclui 14 novas ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental, com destaque à área de assistência social.
Também vão a votação 15 emendas trazidas por parlamentares. Destas, 14 seguem têm pareceres contrários da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), e uma segue com parecer favorável e subemenda, também da comissão.
As emendas preveem remanejamento de metas físicas e financeiras para ações em áreas como:
Pavimentação
Atendimento veterinário
Bem-estar animal
Infraestrutura
Drenagem de águas pluviais
Implantação da Farmácia Solidária Municipal
Aquisição de materiais de consumo
Manutenção e reforma do Tiro de Guerra
Divisão por secretarias
Os valores estimados para Saúde e Educação representam 57,2% do total das despesas da prefeitura para 2025. A seguir, veja relação do orçamento previsto e o percentual de participação de cada órgão no orçamento:
Secretaria de Governo: R$ 27,546 milhões – Percentual: 1,12%
Procuradoria Geral Municipal: R$ 73,413 milhões – Percentual: 2,97%
Secretaria de Habitação e Gestão Territorial: R$ 17,191 milhões – Percentual: 0,70%
Secretaria de Administração: R$ 79,058 milhões – Percentual: 3,20%
Secretaria de Finanças: R$ 135,576 milhões – Percentual: 5,49%
Secretaria de Educação: R$ 663,879 milhões – Percentual: 26,90%
Secretaria de Obras e Zeladoria: R$ 201,385 milhões – Percentual: 8,16%
Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social: R$ 76,641 milhões – Percentual: 3,11%
Secretaria de Agricultura e Abastecimento: R$ 28,134 milhões – Percentual: 1,14%
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: R$ 185,087 milhões – Percentual: 7,53%
Secretaria da Ação Cultural: R$ 28,241 milhões – Percentual: 1,14%
Secretaria de Saúde: R$ 747,690 milhões – Percentual: 30,30%
Secretaria de Transportes Internos: R$ 21,074 milhões – Percentual: 0,85%
Guarda Civil Municipal: R$ 55,875 milhões – Percentual: 2,26%
Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes: R$ 94,622 milhões – Percentual: 3,83%
Secretaria de Esporte, Lazer e Atividades Motoras: R$ 19,542 milhões – Percentual: 0,79%
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo: R$ 10,964 milhões – Percentual: 0,44%
Corregedoria Geral Municipal: R$ 1,156 milhão – Percentual: 0,05%
✍️Além das Secretarias Municipal, a Prefeitura também irá transferir montante de até R$ 261,8 milhões milhões para a Câmara de Vereadores e o órgãos de administração indireta.
Câmara Municipal de Piracicaba: R$ 62,7 milhões
Instituto de Previdência e Assistência Social de Piracicaba: R$ 119,1 milhões
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