Flavio Dino, ministro do STF, determinou que a Prefeitura de São Paulo restabeleça o valor antigo de serviços funerários nos cemitérios e crematórios públicos da cidade. Os preços aumentaram depois da privatização.
O caso entrou em pauta quando PCdoB contestou a decisão da gestão de ceder os cemitérios à iniciativa privada, e pediu que os serviços voltassem à administração pública. Dino aceitou apenas parte do pedido.
A partir de agora, os serviços de enterro, funeral e cremação deverão seguir um teto de custo. Os valores deverão ser iguais aos anteriores da privatização, atualizados apenas pelo IPCA.
Cabe à prefeitura decidir como cumprir os liminares. Então, a gestão de Ricardo Nunes (MDB) deverá escolher se os cemitérios seguirão privatizados ou a prefeitura retomará os serviços.
Cemitérios públicos ficam mais caros
A privatização dos cemitérios em São Paulo começou em 2023 durante a gestão de Nunes. A decisão foi duramente criticada: Guilherme Boulos (PSOL), oponente ao prefeito eleito na corrida para a prefeitura em 2024, acusou a privatização de tornar preços proibitivos para famílias pobres.
Nunes justificou a privatização de cemitérios e crematórios como modo de melhorar serviços e diminuir a corrupção. O prefeito distribuiu 22 cemitérios e um crematório entre quatro empresas.
Os pacotes para os serviços, no entanto, ficaram muito mais caros. Alguns chegaram a triplicar, como mostra o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo),
Veja mudança de preço nos cemitérios públicos de São Paulo
Pacote de enterro:
- Popular: era R$ 428,04 e ficou R$ 1.494,14 (aumentou 249%)
- Padrão: era R$ 863 e ficou R$ 3.408,05 (aumentou 294%)
- Luxo: era R$ 1.507,32 e ficou R$ 5.737,25 (aumentou 280%)
Pacote de cremação:
- Popular: era R$ 609,76 e ficou R$ 2.333,20 (aumentou 283%)
- Padrão: era R# 1.126,25 e ficou R$ 5.487,91 (aumentou 387%)
- Luxo: era R$ 2.244,43 e ficou R$ 7.804,95 (aumentou 247%)
