A lei, que entrou em vigor em São José do Rio Preto (SP), em 2024, garante que pessoas obtenham a carteirinha e frequentem ambientes de uso coletivo com o animal de estimação. Animais de estimação ajudam no apoio emocional de seus tutores em Rio Preto
Após a emissão da Carteirinha do Cão de Suporte Emocional, tutores de pets podem utilizar o benefício para executar atividades do dia a dia na companhia de seus “melhores amigos”. O documento, que começou a valer neste ano, permite que moradores de São José do Rio Preto (SP) frequentem ambientes de uso coletivo com o animal de estimação.
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A medida é baseada na Le Municipal nº 14.599/24, de autoria da vereadora Cláudia De Giuli (MDB), que entrou em vigor em 2024. Com isso, fica autorizada a circulação dos pets em espaços como transporte público, comércio e inclusive cinema.
A emissão da carteirinha é realizada pela Secretaria do Bem-Estar Animal, junto à Prefeitura de Rio Preto. O objetivo é garantir que os direitos dos moradores que precisam desse “suporte emocional” sejam respeitados.
Secretaria do Bem-estar Animal de Rio Preto (SP)
Google Street View/Reprodução
Diego Borges Lourenço, Secretário do Bem-estar Animal de Rio Preto, explica como funcionam as regras para obter a autorização.
“O cão de suporte emocional é para aquela pessoa que tem a necessidade do pet. Existem pessoas que, por questões psicológicas, necessitam da presença do animal para fazer as atividades do cotidiano. Então, realizamos todo um protocolo cujo o animal é avaliado e a condição da pessoa também é avaliada e aí garantimos que ela consiga entrar nesses espaços” , explica.
A médica psiquiatra Duany Carvalho Feres diz que atualmente muitas pessoas têm a necessidade de estarem juntas aos pets.
“Já existem pesquisas que comprovam que a presença de um animal de estimação melhora a qualidade de vida, a saúde mental e física da pessoa”, conta.
Marielli de Souza adotou a cachorra dela após passar por um quadro emocional grave de depressão
TV TEM/Reprodução
De acordo com a lei, o cão deve estar com colete vermelho com a identificação “suporte emocional” e crachá, contendo nome do tutor, nome do cão, fotografia e raça. O dono do animal precisa portar a carteira de vacinação atualizada, com comprovação de vacinação múltipla e antirrábica, assinada por um médico veterinário.
A veterinária Marielli de Souza adotou uma cachorra após passar por um quadro emocional grave de depressão. Em entrevista à TV TEM, ela diz que só consegue se sentir melhor se estiver ao lado da companheira de quatro patas.
“Ela é totalmente meu apoio emocional, eu melhorei mil por cento depois que ela entrou na minha vida, foi incrível” , revela.
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