Governo discute há semanas medidas para reduzir despesas e equilibrar as contas públicas. Pacote a ser enviado ao Congresso visa viabilizar as atuais regras fiscais. O presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto em 6 de novembro.
Adriano Machado/Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma nesta quinta-feira (21) a discussão com ministros sobre o pacote de cortes de gastos que o governo pretende implementar para tentar equilibrar as contas públicas. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o texto com as medidas deve ficar pronto até esta sexta (22).
Lula avalia há semanas quais medidas serão adotadas e propostas para aprovação do Congresso Nacional, mas a definição foi adiada por causa da cúpula de líderes do G20, Rio de Janeiro, e da visita a Brasília do presidente da China, Xi Jinping.
O governo ainda não definiu quando fará o anúncio do pacote, que deve prever cortes em áreas como educação, saúde, previdência e assistência social. Também devem ser propostas mudanças para a carreira militar, a fim de reduzir despesas.
Ministros participam de novas reuniões para discutir o corte de gastos públicos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elaborou um cardápio de medidas manter a sustentabilidade das regras fiscais vigentes e equilibrar as contas públicas. A meta fiscal para 2024 e 2025 é de déficit zero, ou seja, de igualar receitas e despesas.
O plano em elaboração prevê que algumas despesas passem a ser corrigidas pela mesma regra do arcabouço fiscal, que define há um limite para os gastos públicos.
Pela regra em vigor, as despesas não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.
A ideia em análise é que, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento. A alta de alguns gastos acima do previsto no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da máquina pública e investimentos.
