Proposta prevê convênio com a Marinha para que o Patrulhamento Aquático da GCM possa realizar as fiscalizações nos rios Piracicaba e Corumbataí e outros corpos d’água.
Embarcações no Rio Piracicaba, em Piracicaba
Claudia Assencio/g1
A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) vota nesta quinta-feira (21) um projeto da prefeitura que prevê autorização para que a Guarda Civil Municipal possa fiscalizar embarcações nos rios, córregos, lagos, lagoas e ribeirões da cidade.
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A proposta é de realização de um convênio com a Marinha do Brasil para que o Grupamento de Patrulhamento Aquático realize as fiscalizações nos rios Piracicaba e Corumbataí e outros corpos d’água. Além de embarcações, o texto prevê fiscalização de outros equipamentos náuticos.
O projeto, que tramita na Casa em regime de urgência e será votado em primeira discussão, prevê uma ação conjunta entre Marinha e prefeitura.
Na justificativa do projeto, o prefeito Luciano Almeida (PP) argumenta que a lei é necessária para ampliar a segurança nesses locais.
“Com o presente projeto o Município de Piracicaba visa implementar ações mais efetivas de fiscalização do tráfego nos Rios que cruzam nossa cidade, trazendo maior segurança para os cidadãos durante a realização de atividades festivas como as tradicionais Festa do Divino, Encontro das Bandeiras e nas práticas esportivas de caiaque, lanchas e passeios de barcos”, aponta.
Projeto será votado na sessão desta quinta-feira (21) da Câmara Municipal de Piracicaba
Guilherme Leite/ Câmara Municipal de Piracicaba
Ampliação da atuação
Entre as ocorrências nas quais o grupamento poderá atuar estão acidentes de navegação, tráfego em área reservada a banhistas ou exclusiva para determinado tipo de embarcação e velocidade superior à permitida.
Também está prevista a implantação de sinalização náutica para o Rio Piracicaba, Rio Corumbataí, além dos demais córregos, lagos, lagoas e ribeirões de Piracicaba, em parceria com a Marinha.
Poluição e pesca proibida já são fiscalizados
Desde julho, o Grupamento Aquático da GCM já fiscaliza outras ações, como despejo irregular de poluentes nos corpos d’água.
Também tem atuado com orientações à população sobre pesca proibida e retirada de lixo às margens do rio Piracicaba.
O grupamento ainda dá apoio operacional às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), especialmente nas áreas de proteção permanente e de mananciais.
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