O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) destacou, nesta terça-feira (19), a importância de responsabilizar aqueles que direta ou indiretamente participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O parlamentar fez a declaração após a operação da Polícia Federal (PF) que resultou na prisão de suspeitos de planejarem um golpe contra a democracia após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A esta altura, com a descoberta de mais um crime, os brandidos já sabem que a ‘casa caiu’. E realmente qualquer leigo sabe que o nosso código penal prevê a condenação de todo aquele que concorre de forma direta ou indireta para a prática de um crime (art. 29 do Código Penal)”, afirmou o deputado, em referência ao artigo que trata da coautoria e participação em crimes no Brasil.
Mais cedo, a Polícia Federal prender um grupo acusado de planejar um golpe de Estado e atentar contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Pinato ressaltou que, conforme entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “todas as pessoas que de forma direta ou indireta participaram dos atos golpistas de 8/1 cometeram crime grave contra a nossa democracia/pátria”.
Ele também lembrou que os envolvidos diretamente na execução dos atos antidemocráticos já estão sendo processados e cumprindo penas severas.
Prisão de articuladores
Para o deputado, o próximo passo seria responsabilizar aqueles que, segundo ele, exerceram papel de liderança na instigação dos movimentos. “Então não seria nenhuma surpresa a prisão imediata do autor intelectual mor do golpe, daquele que por mais de um ano propagava diuturnamente bravatas incitando a desobediência dos brasileiros aos poderes constituídos, notadamente ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Pinato.
O parlamentar pediu rapidez no andamento dos processos e julgamentos.
“A meu ver, é chegada a hora de os brasileiros patriotas, que respeitam a Constituição e defendem a nossa democracia, começarmos a exigir celeridade do STF na conclusão dos inquéritos e a instauração de ação penal para condenar o alto clero dos golpistas. Só assim vão finalmente entender que o crime nunca compensa”, concluiu Pinato.
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