Em declaração nesta terça-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, a chamada escala 6×1. A proposta ganhou força nos últimos dias com a possibilidade de abertura de uma PEC (Proposta da Emenda à Constituição), de autoria da deputada federal Erika Hilton.
Geraldo Alckmin citou “tendência” ao falar do fim da escala 6×1 – Foto: Cadu Gomes/VPR
“Isso ainda não foi discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. Na medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas e ter uma jornada menor. É um debate que cabe à sociedade e o parlamento a sua discussão”, disse Alckmin após a abertura da COP29 (Confederação das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), realizada em Baku, no Azerbaijão.
O debate sobre a PEC ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter. A parlamentar formalizou uma proposta elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho, com 36 horas trabalhadas por semana.
Pelo texto da CLT (Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ser maior que oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. A Constituição também assegura ao trabalhador o direito ao repouso semanal remunerado, “preferencialmente aos domingos”.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, na última segunda-feira (11), que acompanha de “perto” o debate sobre o possível fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.
“O ministério entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, escreveu. São necessárias 171 assinaturas de deputados para que a proposta comece a tramitar. Até esta terça-feira, 134 parlamentares já haviam assinado.
*Com informações do Portal R7.
