O idoso tem 67 anos e cuida da mãe, de 91 anos. Os dois moravam em um casebre em condições insalubres, dormindo debaixo de lonas para se proteger da chuva, quando foram resgatados. O caso aconteceu em São José dos Campos, no interior de SP. Um idoso, de 67 anos, que foi resgatado em um casebre insalubre após passar 20 anos trabalhando em condições semelhantes à escravidão, em São José dos Campos (SP), conquistou a realização de um sonho depois de anos de sofrimento: ele ganhou uma casa própria, onde vai poder morar com a mãe, de 91 anos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o idoso foi resgatado em 2020. Na época, ele morava com a mãe em um casebre dentro de uma fazenda, em um imóvel com condições insalubres. Além da habitação degradante, o trabalhador não recebia folgas e pagamento há 20 anos, sendo classificado como um trabalhador em situação de escravidão.
Ainda segundo o MPT, a casa não tinha geladeira e nem fornecimento de água. Ele e a mãe precisavam dormir debaixo de lonas durante a época de chuvas, porque chovia dentro de casa. Além disso, havia umidade, infiltrações e muita fuligem no imóvel. Os pertences dos dois eram armazenados no chão, porque não havia móveis.
Além da condição inadequada de moradia, o idoso trabalhava diariamente, das 5h às 18h, fazendo o manejo do gado de uma fazenda, sem receber um centavo há 20 anos, sem ter folgas ou qualquer direito trabalhista.
Quando o homem foi resgatado, o patrão dele foi preso. Depois, em acordo com o MPT, o patrão se comprometeu a reformar o imóvel e passar a moradia e parte da propriedade para o nome do trabalhador, como forma de compensação pelos anos de sofrimento.
Agora, pouco mais de quatro anos após o resgate, o idoso recebeu a transferência da casa que lhe foi prometida pelo empregador e o imóvel está oficialmente no nome do trabalhador.
O MPT conta que foram quatro anos de luta das instituições para efetivar a transferência do imóvel, dando cumprimento, assim, à obrigação do acordo.
“Finalmente, após 4 anos de idas e vindas conseguimos a transferência do imóvel para o trabalhador, com a casa devidamente reformada. O terreno onde a casa está localizada, bem como toda a área construída, agora pertence a ele. Esperamos que ele e sua mãe, agora com 91 anos, usufruam do imóvel, cuja posse é mais do que merecida, após anos de sofrimento, exploração e trabalho não remunerado”, afirmou a procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros.
Além do imóvel, o trabalhador também conseguiu, com o apoio dos advogados, o benefício da aposentadoria.
A ação foi um trabalho conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU).
O resgate
Em junho de 2020, o Ministério Publico do Trabalho e outros órgãos realizaram uma operação de resgate de trabalho análogo à escravidão em uma propriedade rural no bairro de Bengalar, em São José dos Campos.
Os auditores fiscais que organizaram a ação fiscal ficaram sabendo do caso por denúncias nas redes sociais. O trabalhador realizava o manejo de gado leiteiro sem folgas desde 2005, sequer em feriados, e sem a concessão de férias, cumprindo uma jornada que se iniciava às 5 horas da manhã e terminava às 18 horas, todos os dias. Ele trabalhava na fazenda desde 1999, e não possuía registro em carteira de trabalho.
O casebre onde ele morava com a mãe se encontrava em situação degradante: não havia geladeira e o fornecimento de água. Devido à falta de forro e algumas telhas quebradas, chovia dentro da casa, resultando em muita umidade e infiltrações nas paredes, forçando os idosos a dormirem debaixo de lonas em tempo de chuva.
Além disso, não havia armários, sendo que os pertences eram armazenados no chão. A fiação elétrica estava em condições precárias. E, devido a uma chaminé entupida, a casa estava tomada de fuligem, de forma que ambos respiravam fumaça quando era utilizado o fogão a lenha, especialmente devido à pouca ventilação dos ambientes.
O trabalhador não recebia salário e trabalhava apenas em troca de moradia. Os idosos se alimentavam com a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas.
Na época, o MPT firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a efetuar o registro do contrato de trabalho em carteira de trabalho, reformar a casa em que o trabalhador residia e a garantir o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 300 e uma cesta básica mensal no valor mínimo de R$ 100, “até o efetivo pagamento da indenização a título de dano moral coletivo”.
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De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o idoso foi resgatado em 2020. Na época, ele morava com a mãe em um casebre dentro de uma fazenda, em um imóvel com condições insalubres. Além da habitação degradante, o trabalhador não recebia folgas e pagamento há 20 anos, sendo classificado como um trabalhador em situação de escravidão.
Ainda segundo o MPT, a casa não tinha geladeira e nem fornecimento de água. Ele e a mãe precisavam dormir debaixo de lonas durante a época de chuvas, porque chovia dentro de casa. Além disso, havia umidade, infiltrações e muita fuligem no imóvel. Os pertences dos dois eram armazenados no chão, porque não havia móveis.
Além da condição inadequada de moradia, o idoso trabalhava diariamente, das 5h às 18h, fazendo o manejo do gado de uma fazenda, sem receber um centavo há 20 anos, sem ter folgas ou qualquer direito trabalhista.
Quando o homem foi resgatado, o patrão dele foi preso. Depois, em acordo com o MPT, o patrão se comprometeu a reformar o imóvel e passar a moradia e parte da propriedade para o nome do trabalhador, como forma de compensação pelos anos de sofrimento.
Agora, pouco mais de quatro anos após o resgate, o idoso recebeu a transferência da casa que lhe foi prometida pelo empregador e o imóvel está oficialmente no nome do trabalhador.
O MPT conta que foram quatro anos de luta das instituições para efetivar a transferência do imóvel, dando cumprimento, assim, à obrigação do acordo.
“Finalmente, após 4 anos de idas e vindas conseguimos a transferência do imóvel para o trabalhador, com a casa devidamente reformada. O terreno onde a casa está localizada, bem como toda a área construída, agora pertence a ele. Esperamos que ele e sua mãe, agora com 91 anos, usufruam do imóvel, cuja posse é mais do que merecida, após anos de sofrimento, exploração e trabalho não remunerado”, afirmou a procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros.
Além do imóvel, o trabalhador também conseguiu, com o apoio dos advogados, o benefício da aposentadoria.
A ação foi um trabalho conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU).
O resgate
Em junho de 2020, o Ministério Publico do Trabalho e outros órgãos realizaram uma operação de resgate de trabalho análogo à escravidão em uma propriedade rural no bairro de Bengalar, em São José dos Campos.
Os auditores fiscais que organizaram a ação fiscal ficaram sabendo do caso por denúncias nas redes sociais. O trabalhador realizava o manejo de gado leiteiro sem folgas desde 2005, sequer em feriados, e sem a concessão de férias, cumprindo uma jornada que se iniciava às 5 horas da manhã e terminava às 18 horas, todos os dias. Ele trabalhava na fazenda desde 1999, e não possuía registro em carteira de trabalho.
O casebre onde ele morava com a mãe se encontrava em situação degradante: não havia geladeira e o fornecimento de água. Devido à falta de forro e algumas telhas quebradas, chovia dentro da casa, resultando em muita umidade e infiltrações nas paredes, forçando os idosos a dormirem debaixo de lonas em tempo de chuva.
Além disso, não havia armários, sendo que os pertences eram armazenados no chão. A fiação elétrica estava em condições precárias. E, devido a uma chaminé entupida, a casa estava tomada de fuligem, de forma que ambos respiravam fumaça quando era utilizado o fogão a lenha, especialmente devido à pouca ventilação dos ambientes.
O trabalhador não recebia salário e trabalhava apenas em troca de moradia. Os idosos se alimentavam com a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas.
Na época, o MPT firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a efetuar o registro do contrato de trabalho em carteira de trabalho, reformar a casa em que o trabalhador residia e a garantir o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 300 e uma cesta básica mensal no valor mínimo de R$ 100, “até o efetivo pagamento da indenização a título de dano moral coletivo”.
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