Desabamento ocorreu no centro de Ribeira do Pombal. Relatos colhidos pela polícia indicam que Rair Moraes Santos trabalhava na construção. Um adolescente de 16 anos morreu após o muro de uma construção desabar em cima dele em Ribeira do Pombal, a cerca de 300 km de Salvador. O acidente ocorreu na terça-feira (5), na Rua Ruy Barbosa, situada na região central da cidade.
Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Rair Moraes Santos. Relatos ouvidos pela instituição apontam que ele trabalhava na obra.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, e constatou o óbito. As circunstâncias do acidente são agora investigadas pela Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal.
Procurado pelo g1, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) lembrou que o jovem nem deveria estar trabalhando na obra, “pois essa é uma atividade de risco e proibida para pessoas com menos de 18 anos”.
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O MPT-BA vai abrir um inquérito para identificar as partes — vítima e empregador ou responsável pela construção — e investigar as circunstâncias do acidente. “Atividade informais dificultam a identificação de responsáveis e a reparação às vítimas e à sociedade, mas o MPT deverá contar com o fato de que o acidente foi registrado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que esteve no local da tragédia para reunir elementos iniciais”, adianta a instituição.
Em nota, o MPT-BA também pondera que, somente após ter acesso às informações precisas sobre o caso será possível instaurar um inquérito civil, com prazo inicial de 60 dias. Nesse período, devem ser encaminhados pedidos para órgãos que atuam na rede de proteção ao trabalhador e às instituições policiais e de saúde que atenderam a ocorrência.
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Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Rair Moraes Santos. Relatos ouvidos pela instituição apontam que ele trabalhava na obra.
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Procurado pelo g1, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) lembrou que o jovem nem deveria estar trabalhando na obra, “pois essa é uma atividade de risco e proibida para pessoas com menos de 18 anos”.
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Em nota, o MPT-BA também pondera que, somente após ter acesso às informações precisas sobre o caso será possível instaurar um inquérito civil, com prazo inicial de 60 dias. Nesse período, devem ser encaminhados pedidos para órgãos que atuam na rede de proteção ao trabalhador e às instituições policiais e de saúde que atenderam a ocorrência.
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