O trabalho infantil afetou 40 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em Santa Catarina em 2023, apontou um estudo divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta terça-feira (5). Desse número, aproximadamente 19 mil estavam na categoria de “piores formas de trabalho”.
Cerca de 40 mil crianças entre 5 e 17 anos são vítimas de trabalho infantil em Santa Catarina – Foto: Divulgação/ND
O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O Brasil pretende alcançar a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas, em todo o território brasileiro.
Em Santa Catarina, o número crianças e adolescentes no trabalho infantil caiu de 60 mil para 40 mil entre 2023 e 2022, 31,8% em um ano. A porcentagem coloca o Estado como o terceiro que mais reduziu o número no Brasil. Em primeiro lugar está o Rio Grande do Norte, com diminuição de 51,6%, seguido do Acre, com queda de 43%.
46,3% das crianças e adolescentes vítimas se enquadram nas piores formas de trabalho infantil
Cerca de 19 mil das 40 mil crianças e adolescentes vítimas se enquadram na categoria de piores formas de trabalho. O número é o equivalente a 46,3% desse total. A porcentagem coloca Santa Catarina em 8º no Brasil no ranking de maiores taxas.
As piores formas de trabalho infantil são uma classificação adotada por vários países para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes. Essa categoria abrange vítimas de escravidão, venda e tráfico de crianças, exploração sexual, realização de atividades ilícitas, entre outras.
Canais de denúncias
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dispõe do Disque 100, para receber denúncias, entre outras, sobre a ocorrência de trabalho infantil. O serviço funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo fins de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio do telefone 100. A ligação telefônica de aparelho fixo ou celular é gratuita e os dados são sigilosos.
