Eleito presidente dos Estados Unidos pela segunda vez nesta quarta-feira (6), Donald Trump pode ter outra vitória, desta vez nas cortes. Isso por que os processos contra Trump que tramitam nos tribunais americanos podem ser arquivados.
O republicano já afirmou que vai demitir “em dois segundos” Jack Smith, procurador do Departamento de Justiça responsável por dois processos contra Trump que tramitam na esfera federal.
Além da demissão do procurador, a tendência é que os processos sejam abandonados pelo Departamento de Justiça, que tem a prática de não atuar em casos em que o alvo é o presidente. Caso essa prática não seja seguida, ainda existe a possibilidade de Trump conceder a si mesmo um indulto presidencial. As informações são do portal O Tempo.
Os processos contra Trump nos EUA
Eleições 2020
Donald Trump é acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, após perder o pleito para o democrata Joe Biden. Na ocasião, ele afirmou, sem provas, que a eleição havia sido fraudada, desrespeitando o resultado das urnas.
O andamento do processo foi paralisado após a decisão da Suprema Corte que concedeu imunidade parcial a presidentes.
Invasão ao Capitólio
A imunidade parcial aos presidentes também afetou o julgamento do caso de invasão ao Capitólio. No processo, o republicando é acusado de envolvimento nas ações de seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021, que tentaram impedir a confirmação da vitória dos democratas.
Entre as acusações estão a tentativa de obstrução do processo eleitoral, conspiração para defraudar os Estados Unidos e os direitos, além de obstrução de um procedimento oficial.
Eleições na Geórgia
O republicano e seus aliados foram acusados de criar uma organização para manipular e mudar o resultado da eleição na Geórgia, estado americano onde Trump perdeu por uma diferença de 0,02% em 2020.
Em uma ligação telefônica vazada, Trump pede que uma autoridade do estado “encontre” cerca de 12 mil votos, quantia necessária para reverter o placar de votos no estado.
No caso, são 10 acusações contra o republicano, por associação criminosa, documentos falsos, declarações falsas e solicitação para um agente público violar o processo eleitoral.
Advogados de Trump já indicaram que vão argumentar que um processo contra um presidente não pode tramitar na Justiça estadual – ação era movida pelo estado da Geórgia – e seria uma competência exclusiva do nível federal.
Compra do silêncio de atriz pornô
Em um dos principais processos contra Trump, o júri em Nova York condenou o republicano pelas acusações de que ele teria feito pagamentos de campanha ilegais para manter o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels, para encobrir um escândalo sexual que ameaçava prejudicar sua campanha presidencial em 2016.
Ele teria mantido relações sexuais com a atriz em 2006 e, para evitar o vazamento do caso, realizou um pagamento de US$ 130 mil como compra do silêncio. Trump foi condenado, em maio deste ano, nas 34 acusações por falsificação de registro empresariais para esconder os pagamentos.
O republicano deve comparecer a um tribunal de Nova York, no dia 26 de novembro, para receber sua sentença. Se a condenação será mantida, entretanto, ainda não está definido.
O juiz do caso, Juan Merchan, estipulou como prazo o dia 12 de novembro para que seja tomada a decisão. A anulação da condenação poderia se basear na imunidade concedida a presidentes pela Suprema Corte. As informações são da CNN.
A manutenção da condenação, no entanto, poderia obrigar o republicano a cumprir até quatro anos de prisão. Em caso de derrota nos tribunais, os advogados de Trump planejam recorrer da decisão, adiando o cumprimento da sentença até que todos os recursos sejam esgotados.