Nas eleições deste ano, dos 295 municípios catarinenses, 197 escolheram prefeitos que exercerão um primeiro mandato. A maioria deles estava em Balneário Camboriú, na última terça-feira (5), participando de um fórum inédito de capacitação para novos prefeitos, promovido pela Fecam (Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina). Com o título “Fórum de Governança Municipal: Desafios dos Novos Gestores”, o evento consistiu numa ampla agenda de palestras, realizadas no Expocentro.
Comac e fórum de capacitação para novos prefeitos de Santa Catarina reúne lideranças políticas em Balneário Camboriú – Foto: Germano Rorato/ND
Uma oportunidade para novos gestores receberem orientações, por exemplo, de representantes do TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) e do governo do Estado. O encontro precede mais uma edição do Comac (Congresso de Municípios, Associações e Consórcios), tradicional evento da Fecam que ocorre até sexta-feira (8), no mesmo local.
Presidente da Fecam e prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan-Dall destacou que o fórum foi importante para prefeitos que iniciam o primeiro mandato no ano que vem. “Já estive nessa condição, você está feliz porque ganhou a eleição e, ao mesmo tempo, pesa a responsabilidade de montar a equipe, fazer a transição, conhecer a situação orçamentária e financeira do município. Nosso objetivo é orientar”, frisou Wan-Dall.
Inédito no calendário da Fecam, o evento teve ótima adesão, com 90% dos prefeitos eleitos para um primeiro mandato participando. “Em 2024, tivemos muitos prefeitos eleitos para um primeiro mandato e desses muitos exercerão a primeira função pública, então, um evento como esse é importantíssimo”, salientou.
Tribunal preventivo
Presidente do TCE/SC, o conselheiro Herneus de Nadal destacou que o TCE/SC vive um novo momento, acompanhando o mundo e sendo vanguardista no Brasil, utilizando tecnologia da informação e Inteligência Artificial. “Há pouco tempo, atuávamos na fiscalização e de forma punitiva. Agora, atuamos, com o bom gestor, na nossa atividade de governança pública, oferecendo a estrutura de conhecimento que temos”, explicou.
Conforme o presidente, esse é o novo estilo do tribunal, atuar de forma preventiva, com cautelares e capacitação; atuar no momento em que as coisas estão acontecendo, na governança pública e, claro, sem abrir mão da atuação fiscalizatória e, se necessário, punitiva. “É o novo desenho que se dá aos tribunais de conta do mundo, especialmente no nosso país. Foi assim que, segundo Nadal, neste ano, 215 licitações foram corrigidas antes de serem publicadas.
Soratto quer zerar dívida de R$ 800 milhões de Tubarão
Deputado estadual e ex-secretário da Casa Civil, Estener Soratto (PL) disputou a Prefeitura de Tubarão e obteve 73,30% dos votos. Focado na transição, toma posse em janeiro de 2025, e vai priorizar o combate à crise financeira e à dívida milionária do município.
Estener Soratto quer zerar a dívida milionária de Tubarão – Foto: Germano Rorato/ND
“Na eleição, falávamos em R$ 600 milhões e os contadores da prefeitura nos passaram que é mais de R$ 800 milhões. Precisamos organizar a casa, fazer uma reforma administrativa, um grande enxugamento da máquina para começar a pagar essa dívida e para fazer obras e ter serviços de qualidade”. Precatórios, impostos federais, financiamentos, dívidas trabalhistas e uma dívida judicial de ISS dos bancos compõem o montante da dívida. O objetivo é zerar a pendência.
Sobre o fórum, disse que é importante para saber o que vai enfrentar. Ele destacou as palestras do TCE/SC: “Contribuição muito grande, nos preparando para os desafios que serão enfrentados e tenho certeza que sairemos daqui muito melhores do que chegamos”.
Foco em Infraestrutura e saúde em Rio do Sul
Prefeito eleito de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, o Maneca (PL), trabalhou 44 anos na Celesc e foi testado nas urnas pela primeira vez em 2024. Conquistou 40% dos votos e vai comandar a cidade que, segundo ele, precisa de foco em infraestrutura. “A cidade está muito danificada, seja nos bairros, nas vias, ruas esburacadas. Outro aspecto é a Saúde. O município cresceu e a estrutura da Saúde não acompanhou”, declarou Maneca, frisando que Rio do Sul também tem muitos pontos positivos.
Para Manoel Arisoli Pereira (PL), o foco de Rio do Sul deve ser a infraestrutura – Foto: Germano Rorato/ND
Ele elogiou a iniciativa da Fecam: “Esses eventos técnicos são extremamente necessários. Um gestor legalista precisa se apoiar nesses conhecimentos. É necessário neste período de transição. Cada gestor, seja prefeito ou vice, tem que participar”.
Primeiro dia do Comac
Após o “aquecimento”, a Fecam realiza, a partir desta quarta (6) o Comac, tradicional evento da federação, realizado anualmente. O intuito é proporcionar aprendizado, principalmente aos prefeitos, mas também para secretários municipais, servidores e até vereadores. “Abordamos uma série de temas direcionados à gestão pública municipal, que se baseia na lei, mas a legislação muda. Exemplo disso é a nova lei de licitações”, afirmou o presidente da Fecam, Kleber Wan-Dall.
No Comac, ele destacou que serão três palcos com palestras simultâneas, um deles só de apresentação de boas práticas. Também haverá estandes de expositores com produtos e serviços voltados à gestão pública municipal.
A abertura, nesta quarta (6), terá palestra do comunicador Caio Coppolla. Em seguida, às 11h, a cerimônia oficial de abertura. Também comunicador, Augusto Nunes é outro palestrante confirmado no evento, na sexta-feira, às 11h30, na palestra de encerramento.
Nos três dias, a expectativa é que 4.000 a 5.000 pessoas circulem no Comac. Wan-Dall fez o convite: “É uma oportunidade muito importante, palestrantes renomados que, com certeza, podem contribuir de forma significativa no aprendizado dos prefeitos e por quem se interessa pelo tema da gestão pública.”
