Caso ocorreu em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo. Polícia Civil disse que situação não foi registrada em delegacia para investigação. Cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano
Divulgação/Luciano Almeida
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, informou que está prestando apoio jurídico e psicológico a uma estudante da rede, de 14 anos, após ter viralizado um suposto vídeo íntimo em que ela aparece ao lado um professor de 28 anos.
As imagens foram divulgadas no último fim de semana. Os atendimentos à jovem e à família dela foram iniciados na segunda-feira (4).
O professor, contratado sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em março de 2022, pediu o desligamento da rede municipal de educação no dia 31 de outubro, antes da gravação ser divulgada na internet, conforme a pasta. A secretaria disse que o distrato foi solicitado e aceito, mas que não foi informada sobre a suposta relação extraescolar, no momento do pedido.
De acordo com a Polícia Civil, não há queixa registrada sobre o fato e, por isso, o caso não está sob investigação. Para apurar também quem pode ter divulgado indevidamente as imagens, é necessário procurar a delegacia local, conforme a PC.
Quando há conjunção carnal entre um adulto e um adolescente de 14 anos, não é configurada exploração sexual, a menos que uma queixa de abuso seja prestada.
Ainda segundo a secretaria, além da assistência à estudante e aos familiares, uma psicóloga também foi encaminhada para oferecer suporte aos professores e alunos da unidade escolar.
O Conselho Tutelar também foi acionado neste caso. O g1 procurou o órgão, que disse não poder fornecer informações para preservar a identidade da adolescente, conforme ordena a lei.
Veja a nota da Secretaria Municipal de Educação na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação (SME), de Santo Antônio de Jesus, informa sobre desligamento de professor da rede municipal de ensino. O distrato foi solicitado e aceito, sem a secretaria ser informada sobre a suposta relação extraescolar com aluna.
O referido docente, selecionado a partir de processo seletivo para exercer o cargo através da modalidade de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), foi prontamente desligado da SME após sua solicitação, no dia 31 de outubro, conforme Processo Administrativo 13782/2024, antes do vazamento do suposto vídeo.
Após a ciência dos fatos a secretaria informa ainda que encaminhou a aluna para atendimento, onde passará por equipe especializada com advogado, assistente social e psicólogo através do CREAS, juntamente com sua família. A Secretaria de Educação também estenderá cuidados psicológicos a todos os funcionários e alunos do colégio em questão.”
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