A pesca de lula em Santa Catarina foi autorizada pelo Governo Federal, após a publicação de uma portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida beneficia pescadores profissionais artesanais e é válida para o período de 1° de novembro até 31 de março de cada ano.
Além do uso de tarrafa, a prática também foi autorizada nas seguintes modalidades: emalhe de superfície, emalhe de fundo, arrasto de fundo, diversificada costeira e arrasto de praia. A medida é válida para pescadores embarcados e desembarcados.
A decisão atende a reivindicação dos pescadores, que solicitavam a liberação do uso de tarrafa para pesca de lula em Santa Catarina, especialmente durante os meses em que a espécie é mais presente na costa do estado. Conforme a portaria, os pescadores devem seguir normas específicas de licenciamento.
A portaria completa pode ser conferida aqui.