O processo penal contra os mandantes do assassinatoda vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes está em sua fase final no Supremo Tribunal Federal.
A instrução processual, que inclui a coleta de provas, depoimentos e interrogatórios dos réus, foi encerrada na última semana, abrindo um período de cinco dias para que as partes possam solicitar diligências adicionais ou produção de informações complementares.
Concluída essa etapa, inicia-se um prazo de 15 dias para as alegações finais. Durante esse período, tanto o Ministério Público quanto as defesas dos réus apresentarão seus argumentos finais.
Após as alegações, o processo poderá seguir para o julgamento na Primeira Turma do STF, conduzido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Os réus Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo de Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, respondem por crimes como homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves.
Além disso, os irmãos Brazão e “Peixe” também enfrentam acusações de participação em organização criminosa.
Executores condenados
Na última quinta-feira (31), os executores do assassinato foram condenados, enquanto a decisão sobre os mandantes agora depende do julgamento no STF.
Em caso de condenação, os ministros deverão definir as penalidades conforme o grau de envolvimento de cada réu no delito. No cenário de absolvição, o caso será arquivado.
