Foram indiciados, três, dos quatro coronéis do Exército que escreveram e divulgaram uma carta, pedindo à corporação que tomasse o poder no país após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. A investigação do órgão iniciou em agosto e foi concluída nesta semana, conforme divulgado nessa quinta-feira (31), pelo jornal O Globo.
Coronéis do Exército são indiciados por incitarem golpe após eleição de Lula em 2022 – Foto: R7/ Reprodução/ ND
O relatório do inquérito militar será destinado ao MPM (Ministério Público Militar), que tem a responsabilidade de oferecer denúncia à Justiça Militar, contra os acusados, ou arquivar o processo.
Coronéis do Exército cometeram crimes militares, diz investigação
Conforme a investigação do Exército, o coronel da ativa, Anderson Lima de Moura, e os coronéis da reserva, Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo, cometeram os crimes de crítica indevida e incitamento à disciplina.
Outro militar investigado, o coronel Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, conseguiu uma liminar que suspendeu a investigação dos fatos e, por isso não foi indiciado. A decisão pode ser revertida.
Os crimes cometidos pelos coronéis do Exército têm pena de dois meses a um ano de prisão, conforme estabelece o Código Penal Militar. É crime, “publicar, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticar publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar”, diz o CPM.
Investigação começou após publicação de carta pedindo golpe em 2022
As investigações na Justiça Militar começaram depois que o comandante, Tomás Paiva, abriu uma sindicância interna para apurar quem eram os membros da corporação, envolvidos na divulgação de uma carta, insinuando um golpe em 2022.
Foi concluído que 37 militares tiveram algum tipo de participação no ato — 4 escreveram o texto e outros 33 assinaram o documento. Eles responderam a processos disciplinares — onze deram explicações, consideradas razoáveis, e outros 26 foram punidos.
