Um estudo de impacto ambiental foi realizado para avaliar a viabilidade da construção do novo edifício Residencial e Comercial Província, previsto para ser erguido em Blumenau. O projeto, se aprovado, terá sua frente voltada para a rua Sete de Setembro, com a lateral na rua Ingo Hering.
Uma audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (28), para apresentar o relatório do estudo e gerou debates por se tratar de uma área verde, no Parque São Franciso, em Blumenau.
Novo edifício em Blumenau conta com 25 metros de altura
Com quase cinco mil metros quadrados e 25 metros de altura, o prédio abrigará mais de 40 unidades comerciais e 69 apartamentos residenciais.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental, o projeto busca reduzir o efeito de ilha de calor usando uma fachada verde, que também ajuda a controlar a entrada de luz solar nos ambientes internos.
Além disso, o projeto prevê uma harmonia visual com o entorno, minimizando a poluição luminosa durante o dia e a noite com iluminação amena que preserva o aspecto natural da construção.
Caso aprovado, o responsável pela obra deverá realizar compensações ambientais para mitigar os impactos negativos da construção, conforme o estudo de impacto ambiental. Entre as compensações previstas estão nove programas de educação ambiental e ações voltadas à sustentabilidade da área verde.
O projeto será analisado pela comissão nomeada na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Depois disso esse estudo irá para análise na Câmara Técnica do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O que exige a legislação ambiental?
Para que a construção do Edifício Província avance, é indispensável obter o licenciamento ambiental, um processo regulado pela Pnma (Política Nacional de Meio Ambiente).
Esse licenciamento é exigido para qualquer projeto que possa causar alterações em áreas naturais, como em construções que impactam a vegetação local.
O licenciamento é composto por várias etapas e deve ser conduzido por órgãos ambientais competentes, que analisam o impacto da obra na flora, fauna e no ecossistema da região.
O objetivo é garantir que o projeto minimize possíveis danos ambientais, mantendo o equilíbrio ecológico e protegendo os recursos naturais. Além disso, o estudo exige a implementação de medidas mitigadoras e compensatórias, que, no caso do Edifício Província, incluem programas de educação ambiental e sustentabilidade.
O controle e a fiscalização dessas obras são fundamentais para assegurar que as exigências legais sejam cumpridas e que o impacto ambiental seja o menor possível.