Um estudo de impacto ambiental foi realizado para avaliar a viabilidade da construção do novo edifício Residencial e Comercial Província, previsto para ser erguido em Blumenau. O projeto, se aprovado, terá sua frente voltada para a rua Sete de Setembro, com a lateral na rua Ingo Hering.
Uma audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (28), para apresentar o relatório do estudo e gerou debates por se tratar de uma área verde, no Parque São Franciso, em Blumenau.
Projeto de novo prédio no centro de Blumenau – Foto: Divulgação/Reprodução/ND
Novo edifício em Blumenau conta com 25 metros de altura
Com quase cinco mil metros quadrados e 25 metros de altura, o prédio abrigará mais de 40 unidades comerciais e 69 apartamentos residenciais.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental, o projeto busca reduzir o efeito de ilha de calor usando uma fachada verde, que também ajuda a controlar a entrada de luz solar nos ambientes internos.
Veja onde ficará localizado o prédio – Foto: Divulgação/Reprodução/ND
Além disso, o projeto prevê uma harmonia visual com o entorno, minimizando a poluição luminosa durante o dia e a noite com iluminação amena que preserva o aspecto natural da construção.
Caso aprovado, o responsável pela obra deverá realizar compensações ambientais para mitigar os impactos negativos da construção, conforme o estudo de impacto ambiental. Entre as compensações previstas estão nove programas de educação ambiental e ações voltadas à sustentabilidade da área verde.
Caso seja aprovado, ele poderá ter essa arquitetura – Foto: Divulgação/Reprodução/ND
O projeto será analisado pela comissão nomeada na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Depois disso esse estudo irá para análise na Câmara Técnica do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O que exige a legislação ambiental?
Para que a construção do Edifício Província avance, é indispensável obter o licenciamento ambiental, um processo regulado pela Pnma (Política Nacional de Meio Ambiente).
Esse licenciamento é exigido para qualquer projeto que possa causar alterações em áreas naturais, como em construções que impactam a vegetação local.
O licenciamento é composto por várias etapas e deve ser conduzido por órgãos ambientais competentes, que analisam o impacto da obra na flora, fauna e no ecossistema da região.
O objetivo é garantir que o projeto minimize possíveis danos ambientais, mantendo o equilíbrio ecológico e protegendo os recursos naturais. Além disso, o estudo exige a implementação de medidas mitigadoras e compensatórias, que, no caso do Edifício Província, incluem programas de educação ambiental e sustentabilidade.
O controle e a fiscalização dessas obras são fundamentais para assegurar que as exigências legais sejam cumpridas e que o impacto ambiental seja o menor possível.
