Concessionárias de cemitérios em SP escondem tarifas mais baratas de sepultamento e impedem jardineiros autônomos de atuar

Órgãos reguladores informaram que as quatro concessionárias da capital são obrigadas contratualmente a oferecer os quatro pacotes disponíveis para enterros, sem a necessidade de comprovação de renda. Concessionárias de cemitérios restringem jardineiros e escondem tarifas mais baratas em SP
Famílias e jardineiros autônomos estão encontrando dificuldades com a atuação de concessionárias que administram alguns cemitérios na cidade de São Paulo.
Empresas não passam os valores mais acessíveis para sepultamentos e orientam as pessoas a não contratarem os serviços de zeladores autônomos.
Neide Minto, jardineira há 37 anos no Cemitério da Vila Formosa, na Zona Leste da capital, diz que agora trabalha em poucos enterros. “Antes, a gente pegava três, quatro. Hoje, as famílias nem querem muita conversa com a gente”.
O jardineiro Antonio Pereira está há 15 anos no local. Ele diz que as famílias que vão enterrar os parentes estão sendo orientadas a não contratar mais o trabalho oferecido por eles.
“As famílias conversam com a gente que não querem contratar o serviço porque já foram instruídas, que não é pra contratar mais serviço de jardineiro como nós. Isso prejudica muito a gente. Muito mesmo, porque a gente depende muito disso aqui”.
Muitos jardineiros foram contratados para trabalhar anualmente. É o caso do Valter, que cuida de 50 túmulos. “Quem me pagou, quer saber como isso vai ficar”.
O trabalhador diz isso porque o cemitério está com uma faixa na entrada que diz “Desculpe o transtorno, devido a obras no cemitério Vila Formosa, este portão ficará fechado temporariamente”.
Falta de transparência nos valores
Outro problema que vem sendo relatado é a da prática de oferecer serviços mais caros para quem precisa realizar um sepultamento. O Serviço Funerário informou que as empresas são obrigadas a informar que existem tarifas mais acessíveis, como a social e a popular. Mas não é o que acontece na prática.
Um produtor do SP2 ligou para a empresa Velar, que administra o Cemitério São Luís, na Zona Sul, e a atendente não ofereceu as tarifas mais baratas. Confira o diálogo:
Atendente: Concessionária Velar…
Produtor: Eu queria saber valor para sepultamento no Cemitério São Luiz.
Atendente: Tanto no São Luiz quanto no Vila Carmosina, fica num valor de R$ 3.829.
Produtor: Esse é o valor mais barato que você tem?
Atendente: Esse valor é o valor padrão. A família que quiser um valor mais acessível, ou gratuito, orientamos ir direto na nossa agência para consultar o NIS, para ver se tem o direito ao serviço de gratuidade.
Produtor: Fora a gratuidade, você não teria um serviço mais barato?
Atendente: Não!
O que dizem os órgãos responsáveis
Em nota, a SP Regula e o Serviço Funerário, que fiscalizam as concessões dos cemitérios, informaram que as quatro concessionárias da capital são obrigadas contratualmente a oferecer os quatro pacotes disponíveis para enterros, sem a necessidade de comprovação de renda.
Os dois órgãos também disseram que os prestadores de serviço de jardinagem credenciados permanecem com livre acesso aos cemitérios.
Já a concessionária Velar disse que disponibiliza todos os produtos previstos no contrato e que vai apurar o caso apontado na reportagem.
Notas completas
Prefeitura de SP
“A Prefeitura de São Paulo, por meio do Serviço Funerário do Município (SFMSP) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), informa que estabeleceu um teto máximo de valores praticados pelas concessionárias e devido à livre concorrência, elas deverão respeitar o valor máximo determinado em contrato. Em outros itens da tabela de preços temos disponível, como regra geral, quatro pacotes, incluindo o social, que tiveram redução de 25% em seu valor. Se comparado ao praticado desde 2017, o preço do funeral social diminuiu de R$755,00 para R$566,00.
A tabela dos preços máximos praticados pelas concessionárias está disponível no site do SFMSP (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/servico_funerario/), SP Regula (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/spregula/) e no Portal 156 (https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/tipos-servicos?tema=605).
Todas as gratuidades garantidas pelas leis municipais estão mantidas e o regime de tarifas para os chamados “serviços cemiteriais e serviços funerários” será reduzido. A gratuidade dos serviços está disponível para famílias inscritas no Programa Social do Governo – CADÚNICO, SISRUA e BPC, conforme Decreto 59.196 de 2020.
O contrato de concessão firmado entre o poder concedente e as delegatárias do serviço funerário, possui um anexo específico tratando das infrações e penalidades. Há previsão contratual de infração que consiste no oferecimento dos pacotes básicos, com preços superiores aos permitidos. O SFMSP e a SP Regula seguem fiscalizando a execução contratual e eventuais abusos cometidos podem ser comunicados pelo canal SP 156 ou Ouvidoria Geral do Município (OGM).”
Velar
“A Velar SP disponibiliza ao público as Tabelas Tarifárias de todos os produtos e serviços, previstos contratualmente, em seu site www.velar.com.br e em local visível de todas as suas agências, _cemitérios e crematório, inclusive divulga informações sobre os serviços de gratuidade, de acordo com as exigências contratuais.
A Velar SP irá averiguar o caso indicado pela reportagem no sentido de corrigir eventual informação equivocada que possa ter sido apresentada e de garantir o melhor atendimento ao público.
Além disso, mantemos constante treinamento de nossos colaboradores, para que mantenham a alta qualidade no atendimento, com humanidade e acolhimento.”