Estado de SP é condenado a pagar indenização de R$ 220 mil para aluna com deficiência que foi ofendida por professora

O caso aconteceu em agosto de 2023. Na decisão, o juiz aceitou o argumento da família de que o estado já tinha sido omisso na educação da adolescente e, teve seu ‘ápice’ no dia da ofensa. Professora arranca carteira de aluna com deficiência intelectual durante discussão em Sales Oliveira
Reprodução/EPTV
O governo de São Paulo foi condenado a pagar R$ 220 mil de indenização para uma aluna com deficiência intelectual que foi ofendida por uma professora na sala de aula.
A indenização é por danos morais.
O caso aconteceu em agosto de 2023, numa sala do 7º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, em Sales Oliveira, no interior do estado.
Em um vídeo gravado por colegas de sala, a menina aparece reclinada sobre a carteira, enquanto a professora, de pé, parece tentar chamá-la. A menina reage e parece haver um toque entre elas. Em seguida, a professora arranca a carteira e grita para que a estudante vá para a diretoria.
Polícia investiga professora em Sales Oliveira, interior de SP
A vítima tem Transtorno Desafiador Opositor e deficiência intelectual moderada. Na época, os familiares da vítima informaram que ela deixou de frequentar aquela escola.
O caso repercutiu nas redes sociais, chamando atenção inclusive de pessoas como o apresentador Marcos Mion. A Secretaria de Educação do Estado afastou a professora.
Na decisão, o juiz Iuri Sverzut Bellesini aceitou o argumento da família de que o estado já tinha sido omisso na educação da adolescente e, teve seu “ápice” no dia da ofensa.
“Essa análise permite uma visão maior acerca da responsabilidade do Estado no caso em comento. É porque houve reiterada e prolongada omissão do requerido em propiciar e implementar o direito social à educação da adolescente”, escreveu na decisão.
O governo ainda pode recorrer. Questionado pela TV Globo, a gestão informou que a professora foi afastada e não vai comentar o caso.