Operação ‘Forte do Castelo’ fiscaliza comércio de produtos piratas no centro de Belém

Associação aponta o Pará como um dos principais destinos para comercialização de produtos pirateados que entram no Brasil. A Receita Federal, junto a órgãos de segurança do Estado do Pará, deflagraram a operação “Forte do Castelo” no centro comercial de Belém nesta segunda-feira (24).
O alvo das investigações é a pirataria, já que, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, o estado do Pará é um dos principais destinos para comercialização de produtos pirateados que entram no Brasil.
O nome da operação faz referência a um dos mais conhecidos pontos turísticos de Belém, criado para proteger a cidade de investidas estrangeiras, segundo a Receita.
O centro comércio de Belém, definido para as ações de fiscalização, é onde são expostos à venda grande diversidade de produtos falsificados importados.
“Esta prática lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil”, informa a Receita Federal.
Os fiscais também apontam para uma “notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança”.
São produtos de má qualidade que apresentam fator de risco para o uso, podendo levar a incêndios, problemas de saúde, e até levar à morte.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando, descaminho e violação aos direitos autorais.