Líder do União Brasil cobra acordo para partido relatar MP e avalia representar contra Boulos

Partido diz que acordo previa relator do partido em medida provisória sobre o Minha Casa Minha Vida. Parlamentares veem ‘erro de comunicação’ e negociam mudanças para acomodar demanda. O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta quarta-feira (12) que o partido não abrirá mão de indicar o relator da comissão mista, que reúne deputados e senadores, criada para analisar a medida provisória (MP) que relança o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Instalado na terça (11) em sessão tumultuada, o colegiado escolheu o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como presidente e o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) como relator.
Elmar argumenta que o acordo fechado após reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa era de que um parlamentar do União ficaria com a relatoria, e não Boulos.
“O deputado Boulos foi lá e, de má-fé, falou ao presidente que tinha sido escolhido. Não é verdade. A escolha recaiu sobre o União Brasil. O PT escolheu a comissão do Bolsa Família, e a gente ficou com o Minha Casa, Minha Vida. O MDB [ficou] com a reestruturação […] Vou avaliar se levo ele [Boulos] ao Conselho de Ética ou não. Isso nunca aconteceu no parlamento”, criticou o líder.
O g1 procurou o deputado Guilherme Boulos e aguardava manifestação até a última atualização desta reportagem.
‘Erro de comunicação’
Segundo parlamentares ouvidos pela TV Globo, o escolhido para ocupar o posto, pelo acordo da maioria, foi o deputado Marangoni (União Brasil-SP), ex-secretário executivo de Habitação do Estado de São Paulo. Um líder do Senado reconheceu que ocorreu um “erro de comunicação” quando Boulos se apresentou e foi aprovado, por aclamação, como relator.
Nesta terça, o Congresso instalou três comissões mistas de MPs prioritárias para o governo petista:
a MP que reestrutura e cria novos ministérios;
a que relança o Minha Casa Minha Vida e
a que recria o Bolsa Família.
As reuniões dessas comissões foram tumultuadas pois não havia deputados presentes em número suficiente (7) para criar os colegiados, como manda o regimento.
Cenas de um impasse
Inicialmente, senadores alegaram “obstrução” da parte da Câmara com objetivo de impedir a instalação dos colegiados nesta terça. Minutos depois, mais deputados chegaram na sala das comissões, já com o acordo fechado, o que possibilitou a continuidade dos trabalhos.
Câmara e Senado vivem impasse sobre a tramitação de MPs. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinou a volta das comissões mistas, etapa que reúne deputados e senadores em discussão dos textos antes de as matérias passarem pelos plenários das Casas. Mas deputados discordam do retorno das comissões, que haviam sido suspensas devido à pandemia.
Após as instalações, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), ponderou que a formação de blocos partidários na Câmara influenciou o atraso das comissões. Um superbloco, formado por 173 deputados, foi anunciado nesta quarta e vai influenciar na composição de futuras comissões.
“É um processo que o Congresso está retomando. A Câmara está em formação de blocos também. Foi explicado pelos líderes que chegaram ao final o que estava acontecendo. É do processo legislativo”, afirmou.
Negociações de mudanças
Senadores ouvidos pela TV Globo disseram que o combinado entre os líderes reservava a relatoria da MP do Minha Casa Minha Vida para o União Brasil, a do Bolsa Família para o PT e a da reestruturação do governo para o MDB — o que foi concretizado com a indicação do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
A reunião da comissão da MP do Bolsa Família, prevista para esta quarta, foi adiada para esta quinta (13) justamente em uma tentativa do governo de acomodar o União em alguma das relatorias, informou um senador à TV Globo.
Segundo ele, parlamentares estudam a possibilidade de o PT abdicar a relatoria de uma das MPs para que Boulos, do Psol, se mantenha na vaga. Desta forma, o União poderia ficar com a relatoria do Bolsa Família, mas o líder do partido afirmou que a legenda quer a relatoria do texto sobre o Minha Casa Minha Vida.
Formação das comissões mistas
MP 1154, que reestrutura o governo
Presidente: Senador Davi Alcolumbre (União-AP);
Vice-presidente: Deputado Marco Bertaoiolli (PSD-SP);
Relator: Deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
MP 1164, do Bolsa Família
Presidente: Senador Fabiano Contarato (PT-ES);
Relator indefinido;
Vice-presidente: Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
MP 1162, Minha Casa Minha Vida
Presidente: Senador Eduardo Braga (MDB-AM);
Relator: Deputado Guilherme Boulos (Psol-SP)
Relator revisor: Senador Efraim Filho (União-PB)