Em audiência na Câmara dos Deputados, Camilo Santana descartou fazer investimentos na militarização de escolas. Ministro comentou ainda as polêmicas envolvendo o Novo Ensino Médio e o Enem. Ministro Camilo Santana em audiência na Comissão de Educação da Câmara.
Reprodução/TV Câmara
Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou nesta quarta-feira (12) os ataques recentes a professores e alunos em São Paulo, Goiás e Santa Catarina e defendeu fortalecer “um grande programa psicossocial” para as escolas do país. Ele descartou ainda fazer investimentos na militarização de colégios.
📊 Contexto: Nas últimas semanas, os ataques a duas escolas e a uma creche causaram comoção nacional e mobilizaram autoridades a discutir medidas para coibir a violência. Policiais, catracas e detectores de metal são algumas das alternativas em debate. Também foi criado um grupo, coordenado pelo MEC, para, em até 90 dias, propor soluções.
Este é um problema que precisamos discutir mais profundamente. Precisamos fortalecer um grande programa psicossocial para as escolas brasileiras.
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Durante a audiência na Comissão de Educação, Camilo Santana falou também sobre o Novo Ensino Médio e reiterou a necessidade de se fazer ajustes no programa, que está com o cronograma de implementação suspenso temporariamente.
Ele afirmou ainda estar preocupado com a realização do Enem em 2024, que não será mais no modelo novo e seguirá o formato atual.
Abaixo, veja mais detalhes sobre os principais pontos abordados na audiência pública:
Violência nas escolas
Camilo Santana falou sobre a necessidade de controle dos discursos extremistas difundidos em redes sociais e reforçou a necessidade de apoio psicológico nas escolas.
“[Sobre] Essa questão da saúde mental, é fundamental termos equipes de apoio nas escolas públicas e privadas desse país”, afirmou.
Para o ministro, o aumento da violência no âmbito escolar é um fenômeno mundial.
“Esse não é um problema simples. O que está acontecendo nas escolas reflete a realidade da nossa sociedade. De estimulo ao ódio, à intolerância, à violência, ao armamento”, disse.
Ele fez ainda um apelo para que o Congresso aprove um sistema nacional de educaçao para garantir alguns pilares no setor.
Escolas cívico-militares
O ministro voltou a afirmar que o formato de escolas cívico-militares não é uma prioridade do governo federal e, inclusive, não deve ser continuado pela gestão atual, que focará investimentos em escolas regulares.
Temos 138 mil escolas nesse país. A adesão a esse programa foi mínima: representa 0,28% das escolas. Sabem quanto de recurso foi disponibilizado para estados e municípios fazerem essa política? 98 milhões. Sabem quanto eles gastaram? 0,24% do dinheiro que está lá para gastarem com essa política foi executado.
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Novo Ensino Médio
O ministro reforçou o compromisso do MEC em repensar o modelo que está em processo de implantação e que segue com cronograma paralisado após críticas.
Na prática, a suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que continuam seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio, com nova divisão de disciplinas.
Segundo o ministro, o MEC e o governo federal aguardam o parecer do grupo de trabalho, assim como o resultado da consulta pública que está em andamento para definir as mudanças.
Concordo que há problemas, há desafios, mas a decisão que estamos tomando no ministério [é realizar a consulta pública] para que a gente possa, com muita responsabilidade, tomar uma decisão com relação a esse tema que não prejudique os jovens brasileiros.
Ele ressaltou que não será uma decisão unilateral, mas “uma decisão debatida com os setores educacionais do Brasil”.
Enem
Sobre o Enem, o ministro justificou a realização do Enem 2024 nos moldes atuais a fim de não prejudicar os estudantes. Inicialmente, a ideia era que o exame que seleciona para as universidades seguisse a linha do Novo Ensino Médio. Mas, como ele pode sofrer mudanças, o MEC decidiu manter o Enem igual.
Camilo Santana disse ter uma “preocupação enorme” em relação ao Enem em razão da desigualdade entre o ensino ofertado pelas redes públicas e o oferecido pelas privadas.
“A aplicação do Novo Ensino Médio tem diferença entre estados e entre escolas públicas e privadas. Portanto, há uma preocupação enorme em relação ao Enem, que já havia uma previsão para o novo Enem em 2024”, afirmou.
E acrescentou que a decisão de suspender a portaria da implantação do calendário do novo ensino médio é para não prejudicar o que já está em andamento e poder concluir o debate “com muita responsabilidade”.
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Marcos Santos/USP Imagens
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