O benef\u00edcio \u00e9 garantido pela Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE), um programa do Governo Federal. O m\u00eas de abril \u00e9 voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o mundial sobre os direitos de Transtorno do Espectro Autista (TEA); o que inclui o benef\u00edcio que pode reduzir a conta de luz em at\u00e9 65% para fam\u00edlias de baixa renda com autistas.
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/ Equatorial
\nConsumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem receber um desconto de at\u00e9 65% na conta de energia el\u00e9trica. O benef\u00edcio \u00e9 garantido pela Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE), um programa do Governo Federal.
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\nSegundo a Equatorial Maranh\u00e3o, o programa TSEE pode reduzir a fatura de energia em at\u00e9 65% para fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico (Cad \u00danico) e que tenham entre seus membros uma pessoa com defici\u00eancia, incluindo aquelas diagnosticadas com TEA. Esse desconto pode representar um importante al\u00edvio financeiro, especialmente para as fam\u00edlias que precisam arcar com custos elevados de terapias, medicamentos e cuidados espec\u00edficos.
\nIvanilde Teixeira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Autista do Maranh\u00e3o – S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, conhece bem esse impacto. M\u00e3e de Carlos Raphael da Silva Teixeira, de 34 anos, ela conta como o benef\u00edcio ajuda no dia a dia da fam\u00edlia.
\n\u201cMeu filho \u00e9 um autista adulto e adora assistir TV e ouvir m\u00fasica. A televis\u00e3o fica ligada o dia todo, consumindo bastante energia. Se n\u00e3o fosse o desconto, nossa conta de luz seria muito mais alta. Essa economia nos permite investir o dinheiro que sobra em medica\u00e7\u00f5es e terapias essenciais para ele\u201d, relata.
\nIvanilde Teixeira, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Autista do Maranh\u00e3o – S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar e o filho Carlos Raphael da Silva Teixeira mostram a conta de luz com desconto.
\nCarlos Raphael
\nComo solicitar o benef\u00edcio?
\nSe sua fam\u00edlia tem um integrante com TEA e ainda n\u00e3o recebe o desconto da Tarifa Social, o primeiro passo \u00e9 procurar o CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) mais pr\u00f3ximo para se inscrever no Cad \u00danico. Ap\u00f3s essa etapa, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar os seguintes documentos junto a Equatorial Maranh\u00e3o:
\nN\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) ou C\u00f3digo Familiar do Cad \u00danico;
\nLaudo m\u00e9dico detalhado, contendo o CID do diagn\u00f3stico, a descri\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados, o tempo m\u00e9dio de uso mensal e a assinatura de um m\u00e9dico com registro no CRM;
\nDocumentos pessoais do titular da conta de energia.
\nAp\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica da Distribuidora, se todos os crit\u00e9rios forem atendidos, o desconto ser\u00e1 concedido. Vale lembrar que a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral deve ser feita a cada dois anos para manter o benef\u00edcio ativo.
\n Confira os crit\u00e9rios para receber o desconto da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica:
\nEstar inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad \u00danico);
\nTer renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, ou at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos por fam\u00edlia nos casos em que h\u00e1 uso de equipamentos el\u00e9tricos por pessoa com defici\u00eancia;
\nApresentar laudo m\u00e9dico com CID, equipamentos utilizados e assinatura de um profissional com CRM;
\nManter o cadastro atualizado a cada dois anos.
\n Mais de 400 mil fam\u00edlias ainda podem ter direito ao benef\u00edcio
\nAbril \u00e9 o m\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, e a Equatorial Maranh\u00e3o refor\u00e7a o chamado \u00e0s fam\u00edlias para que regularizem seu cadastro e garantam o benef\u00edcio. \u201cAtualmente, mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias no Maranh\u00e3o j\u00e1 recebem o desconto da Tarifa Social, sendo que mais de 55 mil s\u00e3o benefici\u00e1rias do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social (BPC). No entanto, ainda existem cerca de 444 mil fam\u00edlias que t\u00eam direito ao desconto, mas n\u00e3o est\u00e3o cadastradas. Sabemos que muitas delas incluem crian\u00e7as e adultos autistas que poderiam ser beneficiados\u201d, explica Francila Soares, Gerente de Experi\u00eancia do Cliente da Equatorial Maranh\u00e3o.
\n Direito que pode transformar vidas
\nO tratamento de pessoas com TEA muitas vezes envolve o uso cont\u00ednuo de aparelhos que consomem energia el\u00e9trica, desde dispositivos para estimula\u00e7\u00e3o sensorial at\u00e9 equipamentos m\u00e9dicos utilizados em casa. A Tarifa Social considera essa realidade e pode ser concedida mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de um laudo m\u00e9dico que comprove a necessidade desses aparelhos, conforme previsto nos artigos 177 e 178 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.000 da ANEEL.
\nAl\u00e9m disso, para ter acesso ao desconto, a fam\u00edlia precisa estar inscrita no Cad \u00danico e atender aos crit\u00e9rios de renda:
\nRenda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 706);
\nRenda total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 4.236), nos casos em que h\u00e1 um integrante com defici\u00eancia que utilize equipamentos el\u00e9tricos de forma cont\u00ednua.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"