Crian\u00e7a ficou apenas de cueca ap\u00f3s acusa\u00e7\u00e3o feita por funcion\u00e1ria. Defensoria P\u00fablica pede indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 500 mil. Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte (foto ilustrativa)
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nA Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais ajuizou uma a\u00e7\u00e3o pedindo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra uma grande rede farmac\u00eautica ap\u00f3s uma crian\u00e7a negra, de 10 anos, ter sido acusada injustamente de furto por uma funcion\u00e1ria, em Belo Horizonte. O \u00f3rg\u00e3o pede que a empresa pague R$ 500 mil \u00e0 v\u00edtima.
\nO caso ocorreu em novembro de 2023. A crian\u00e7a foi at\u00e9 a farm\u00e1cia pr\u00f3xima de casa, a pedido da m\u00e3e, para comprar um creme.
\nAo retirar o celular, que estava na cintura, o menino foi abordado por uma funcion\u00e1ria da loja, que afirmou em voz alta que ele estava furtando produtos.
\nA crian\u00e7a negou imediatamente a acusa\u00e7\u00e3o e, na tentativa de provar a inoc\u00eancia, chegou a tirar a roupa, permanecendo apenas de cueca na frente das pessoas que estavam no local.
\nAp\u00f3s o ocorrido, a m\u00e3e foi at\u00e9 a farm\u00e1cia e assistiu \u00e0s imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a junto com funcion\u00e1rios, policiais e testemunhas. As filmagens comprovaram que o menino n\u00e3o havia cometido o furto.
\nA funcion\u00e1ria acusadora confirmou os fatos em depoimento na delegacia e responde pelas a\u00e7\u00f5es na esfera criminal.
\nDe acordo com a Defensoria P\u00fablica, o epis\u00f3dio causou grande abalo emocional na crian\u00e7a, que passou a ter medo de sair de casa e deixou de participar das atividades escolares e religiosas das quais gostava. A fam\u00edlia tamb\u00e9m sofreu com a situa\u00e7\u00e3o.
\nNa a\u00e7\u00e3o, a Defensoria destacou que houve racismo contra a crian\u00e7a e viola\u00e7\u00e3o dos direitos previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), al\u00e9m do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.
\nO \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7ou, ainda, que a responsabilidade por atos praticados por funcion\u00e1rios durante o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es \u00e9 do empregador.
\nO processo civil corre sob segredo de justi\u00e7a e em paralelo \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, conduzida pela Delegacia Regional de Pol\u00edcia Civil de Venda Nova.
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