Minuta foi disponibilizada nesta quarta e permanecer\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica at\u00e9 o dia 2 de julho. Ap\u00f3s esse prazo, documento para nova concess\u00e3o ser\u00e1 consolidado e publicado, segundo o Executivo. \u00d4nibus do transporte p\u00fablico municipal de Campinas
\nFernanda Sunega\/Prefeitura Municipal de Campinas
\nA Prefeitura de Campinas (SP) disponibilizou, nesta quarta-feira (2), a minuta do edital para a nova licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico da metr\u00f3pole. Atrasado desde 2020, o documento para a nova concess\u00e3o poder\u00e1 ser consultado, at\u00e9 o dia 2 de julho, no site da administra\u00e7\u00e3o municipal ou no portal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).
\nAp\u00f3s o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das consultas e, consequentemente, de eventuais sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, o edital ser\u00e1 consolidado e publicado. As empresas e cons\u00f3rcios ter\u00e3o, a partir disso, 45 dias para elaborem a proposta. Depois, os envelopes s\u00e3o abertos.
\nO edital anterior foi alvo de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a e questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP), al\u00e9m do pr\u00f3prio governo municipal, para suspender o processo licitat\u00f3rio. Em setembro de 2023, a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebeu nenhuma proposta, o que levou o governo municipal a fazer ajustes.
\nEntenda abaixo, ponto a ponto, os detalhes no novo edital e as principais mudan\u00e7as para o transporte p\u00fablico de Campinas
\nConcess\u00e3o dividida em dois lotes
\nA licita\u00e7\u00e3o contempla a concess\u00e3o de dois lotes do sistema de transporte p\u00fablico coletivo convencional, sendo que cada um deles ter\u00e1 tr\u00eas \u00e1reas operacionais.
\nLote 1: regi\u00f5es Norte, Oeste, Noroeste;
\nLote 2: regi\u00f5es Leste, Sul, Sudoeste.
\nSegundo a Secretaria de Transportes, os ve\u00edculos que entrarem em opera\u00e7\u00e3o, ao longo do contrato, ter\u00e3o:
\nAr-condicionado;
\nWi-fi;
\nTomadas USB;
\nC\u00e2meras CFTV;
\nGPS e terminal de computador de bordo.
\nPrincipais mudan\u00e7as
\nEst\u00e3o previstos 50 ve\u00edculos eletrificados [veja abaixo as linhas]
\nncorpora\u00e7\u00e3o do sistema PAI-Servi\u00e7o: os ve\u00edculos oferecem transporte a pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e, segundo a prefeitura, ser\u00e3o modernizados.
\nEst\u00e3o previstos 60 \u00f4nibus eletrificados, sendo 10 ve\u00edculos incorporados por ano (cinco por lote), com crescimento escalonado entre o primeiro e o sexto ano de vig\u00eancia do contrato. Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de ampliar a frota eletrificada, com recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), com o financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o de outros 256 \u00f4nibus el\u00e9tricos.
\nAl\u00e9m dos \u00f4nibus convencionais e da opera\u00e7\u00e3o do BRT (Bus Rapid Transit; \u00d4nibus de Tr\u00e2nsito R\u00e1pido), a execu\u00e7\u00e3o do PAI-Servi\u00e7o \u2013 transporte gratuito para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou mobilidade reduzida \u2013 tamb\u00e9m foi incorporada na licita\u00e7\u00e3o. E a Prefeitura destaca que os ve\u00edculos que entrarem em opera\u00e7\u00e3o, ao longo do contrato, ter\u00e3o:
\nar-condicionado;
\nwi-fi;
\ntomadas USB;
\nc\u00e2meras CFTV;
\nGPS e terminal de computador de bordo.
\n“Tamb\u00e9m haver\u00e1 mais informa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, confi\u00e1vel e em tempo real. Menos tempo de espera nos pontos, esta\u00e7\u00f5es e terminais. E viagens mais r\u00e1pidas”, completou. Os \u00f4nibus devem ser mais confort\u00e1veis, silenciosos e menos poluentes.
\nComo ser\u00e1 o sistema de arrecada\u00e7\u00e3o
\nO Sistema de Arrecada\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o (Bilhetagem Eletr\u00f4nica) ter\u00e1 o Poder P\u00fablico participando, de maneira mista, junto com as novas operadoras e a Emdec. A remunera\u00e7\u00e3o, para as operadoras, ser\u00e1 atrelada ao desempenho operacional e qualidade dos servi\u00e7os prestados.
\nAinda segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, o novo edital traz a atualiza\u00e7\u00e3o de todos os \u00edndices financeiros que impactam nos custos do sistema de transporte coletivo, como insumos e m\u00e3o de obra, por exemplo, al\u00e9m da demanda de passageiros.
\nQual o per\u00edodo de contrato e investimento previsto
\nO prazo de concess\u00e3o \u00e9 de 15 anos. Os investimentos em frota de novos ve\u00edculos ser\u00e3o da ordem de quase R$ 1 bilh\u00e3o, em cinco anos; totalizando R$ 2 bilh\u00f5es em 15 anos. E o valor total do contrato de concess\u00e3o, no per\u00edodo de 15 anos, \u00e9 de cerca de R$ 11 bilh\u00f5es.
\nQual ser\u00e1 o crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o da proposta vencedora
\nSer\u00e1 dada como vencedora a proposta que apresentar a melhor oferta pelos lotes e a menor tarifa de remunera\u00e7\u00e3o. \u00c9 obrigat\u00f3ria a constitui\u00e7\u00e3o de uma SPE (Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico) e admitida a participa\u00e7\u00e3o de empresas em regime de cons\u00f3rcio. O in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o deve ocorrer em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o.
\nAudi\u00eancias p\u00fablicas
\nEntre os dias 9 e 20 de dezembro de 2024, a Secretaria de Transporte, com o apoio da Emdec, realizou 11 audi\u00eancias p\u00fablicas para debater a concess\u00e3o do transporte coletivo com a popula\u00e7\u00e3o. Os encontros foram nas regi\u00f5es Central, Bar\u00e3o Geraldo, Padre Anchieta, Campo Belo \/ Jardim Fernanda, Swift, Londres, Sousas, Vida Nova, Amarais, Jardim Morumbi e Sat\u00e9lite \u00cdris.
\nSegundo a Prefeitura, cerca de 520 pessoas participaram das 11 reuni\u00f5es. Tamb\u00e9m foram realizadas audi\u00eancias para o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU), e para os conselhos municipais do Idoso (CMI) e da Pessoa com Defici\u00eancia (CMPD).
\n\u201cTodas as d\u00favidas e sugest\u00f5es apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o foram esclarecidas pelos representantes da Secretaria e da Emdec, durante os encontros. A maioria das reuni\u00f5es foi gravada e transmitida nas redes sociais da Emdec. As \u00edntegras das grava\u00e7\u00f5es ficaram dispon\u00edveis para solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas do Estado\u201d.
\nA elabora\u00e7\u00e3o do texto teve ainda a participa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes P\u00fablicos (ANPT), que colaboraram prestado apoio t\u00e9cnico, ressalta a administra\u00e7\u00e3o.
\nHist\u00f3rico
\nCampinas avalia novo modelo ap\u00f3s 5 meses de licita\u00e7\u00e3o deserta no transporte p\u00fablico
\nInicialmente prevista para mar\u00e7o de 2016, a nova licita\u00e7\u00e3o \u00e9 aguarda porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou como irregular a concorr\u00eancia de 2005. Segundo o tribunal, as empresas n\u00e3o poderiam ter passado pelo sistema de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dentro da licita\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. A defini\u00e7\u00e3o do novo contrato virou uma “novela”.
\nJ\u00e1 na gest\u00e3o de D\u00e1rio Saadi (Republicanos), a primeira publica\u00e7\u00e3o do edital para a concess\u00e3o do transporte coletivo ocorreu em dezembro de 2022. Em mar\u00e7o do ano seguinte, o processo chegou a ser interrompido pelo TCE ap\u00f3s contesta\u00e7\u00e3o pelo sindicato das empresas do segmento (Setecamp).
\nEm maio de 2023, o TCE-SP determinou a reformula\u00e7\u00e3o do edital com corre\u00e7\u00f5es de 14 itens para o processo ser retomado. A reformula\u00e7\u00e3o foi publicada no dia 14 de julho. Os estudos para adequa\u00e7\u00f5es foram realizados pela Emdec e secretarias de Transporte, Administra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, com apoio da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe).
\nEm 19 de setembro de 2023, o TCE-SP negou pedido para suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio reivindicado novamente pelo sindicato das empresas. A entidade alegou que parte dos itens n\u00e3o teria sido corrigida pela administra\u00e7\u00e3o municipal.
\nA sess\u00e3o de abertura dos envelopes com propostas ocorreu em 20 de setembro de 2023, mas foi declarada deserta, porque nenhuma empresa apresentou oferta para a concess\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o municipal decidiu abrir, em outubro de 2023, a segunda consulta p\u00fablica para receber sugest\u00f5es que pudessem contribuir com o processo. Foram 131 manifesta\u00e7\u00f5es recebidas.
\nEm junho de 2024 foi nomeado, pela administra\u00e7\u00e3o municipal, um Grupo de Trabalho Intersecretarial, para conduzir a nova licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo. Em dezembro de 2024 foram realizadas novas audi\u00eancias p\u00fablicas para apresenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, da nova proposta de edital \u2013 que agora ser\u00e1 lan\u00e7ado em forma de minuta.
\nV\u00cdDEOS: Tudo sobre Campinas e Regi\u00e3o
\nVeja mais not\u00edcias sobre a regi\u00e3o na p\u00e1gina do g1 Campinas.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"