Ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski enviou a Lula na sexta-feira (28) projeto de lei que aumenta a pena para quem furtar celular a mando de chefe de quadrilha e para quem receptar aparelhos levados por criminosos O diagn\u00f3stico de que furtos e roubos de celulares viraram a “porta de entrada” para o crime organizado, facilitando a ocorr\u00eancia de outros delitos, levou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica a priorizar o combate a essas modalidades criminosas.
\nO minist\u00e9rio aposta em duas frentes:
\n\u25b6\ufe0f1) mudan\u00e7a na lei para aumentar a pena para quem furta em benef\u00edcio de algu\u00e9m (do chefe de uma quadrilha, por exemplo). Aumento da pena tamb\u00e9m para quem compra de celular roubado;
\n\u25b6\ufe0f2) uso da tecnologia para, entre outras medidas, enviar uma mensagem para celulares roubados ou furtados quando eles forem reativados com novos chips, informando aos novos donos que o aparelho tem restri\u00e7\u00e3o e deve ser entregue \u00e0 pol\u00edcia.
\nLei ‘anti-mainha do crime’
\nSegundo a pasta, celulares est\u00e3o sendo roubados n\u00e3o somente para serem vendidos.
\nOs criminosos t\u00eam interesse nesses aparelhos porque tamb\u00e9m usam os aplicativos e os dados pessoais dos donos para fazer Pix, estelionatos e outros crimes no mundo digital.
\nNa \u00faltima sexta (28), o ministro Ricardo Lewandowski enviou para a Casa Civil o projeto de lei que pretende atacar as quadrilhas especializadas em crimes com celulares.
\nO projeto visa atingir criminosos com perfil semelhante ao da “mainha do crime”, uma mulher que foi presa em S\u00e3o Paulo em fevereiro deste ano depois que dois homens em uma moto mataram um ciclista para levar o celular dele.
\nSegundo a pol\u00edcia paulista, Suedna Carneiro, a “mainha”, disponibilizava equipamentos para os ladr\u00f5es atuarem na zona sul de S\u00e3o Paulo \u2014 como “bags” para que eles fingissem ser entregadores \u2014 e depois ficava com os celulares roubados por eles.
\nO projeto de lei que est\u00e1 hoje em an\u00e1lise no Pal\u00e1cio do Planalto prev\u00ea:
\n\u25b6\ufe0f a cria\u00e7\u00e3o de uma nova hip\u00f3tese de furto qualificado, para quando esse crime for praticado em benef\u00edcio de terceiros mediante pagamento ou como parte de um neg\u00f3cio (furtar para vender depois). O furto qualificado tem uma pena maior, de 2 a 8 anos de pris\u00e3o, enquanto o furto simples tem pena de 1 a 4 anos e n\u00e3o d\u00e1 cadeia;
\n\u25b6\ufe0f a cria\u00e7\u00e3o de uma nova hip\u00f3tese de recepta\u00e7\u00e3o qualificada, com aumento de at\u00e9 50% da pena quando o produto receptado for aparelho celular para posterior venda. Nesses casos, a pena poder\u00e1 chegar a 12 anos de pris\u00e3o \u2014 a m\u00e1xima hoje \u00e9 de 8 anos. Nessa hip\u00f3tese se encaixaria a “mainha do crime” se a mudan\u00e7a j\u00e1 estivesse valendo.
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\nO projeto de lei precisa ser apresentado ao Congresso pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o que n\u00e3o tem data para ocorrer.
\nComo justificativa para as mudan\u00e7as, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a apontou que, segundo estudo do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, houve quase 1 milh\u00e3o de registros de roubos e furtos de celulares em delegacias de todo pa\u00eds em 2023 (o dado mais recente dispon\u00edvel). Em m\u00e9dia, s\u00e3o quase dois telefones roubados ou furtados por minuto.
\nUso da tecnologia
\nO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m informou que vai criar novas fun\u00e7\u00f5es dentro do programa Celular Seguro. Nele, o dono do celular pode cadastrar seu n\u00famero e o de pessoas de confian\u00e7a para emitirem um alerta \u00e0s autoridades quando o celular for roubado, furtado ou at\u00e9 mesmo perdido.
\nCom esse alerta, as operadoras de telefonia bloqueiam a linha e impedem transa\u00e7\u00f5es nos aplicativos daquele aparelho ou, por meio do IMEI \u2014 um n\u00famero \u00fanico que cada celular tem \u2014, inutilizam o equipamento de forma definitiva. O usu\u00e1rio pode escolher qual tipo de bloqueio quer fazer.
\nA ideia \u00e9 que, em breve, o programa Celular Seguro passe a enviar tamb\u00e9m uma mensagem (SMS ou WhatsApp) para a pessoa que venha a usar um aparelho roubado ou furtado, instalando um novo chip. Essa mensagem deve orientar o novo dono a entregar o celular em uma delegacia \u2014 presumindo que ele tenha comprado o aparelho de boa-f\u00e9.
\nEssa iniciativa \u00e9 inspirada em um programa do governo do Piau\u00ed, que afirma que a medida facilita a recupera\u00e7\u00e3o de celulares roubados e tamb\u00e9m desestimula os criminosos.
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\nDivulga\u00e7\u00e3o\/ Pol\u00edcia Civil
\nNo primeiro trimestre de 2024, por exemplo, foram recuperados 1.081 aparelhos, segundo o governo piauiense. No caso do estado, al\u00e9m de emitir notifica\u00e7\u00f5es, o programa local permite que a pol\u00edcia rastreie celulares roubados ou furtados quando eles s\u00e3o religados na rede de telefonia. Medidas similares t\u00eam se expandido para outros estados, como o Amazonas.
\nNova din\u00e2mica do crime
\nTeresina (PI) e Manaus (AM) foram justamente as capitais onde mais foram registrados boletins de ocorr\u00eancia por furto ou roubo de celular em 2023, em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de habitantes, segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nJ\u00e1 a cidade de S\u00e3o Paulo, que tem cerca de 5% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, teve em torno de 20% dos registros naquele ano. “Uma incid\u00eancia desproporcional”, de acordo com a soci\u00f3loga Samira Bueno, do F\u00f3rum.
\nSegundo ela, esse tipo de crime “gera muita sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, porque acontece em qualquer lugar, atinge todas as classes sociais e mostra que todos est\u00e3o vulner\u00e1veis”.
\nO estudo da entidade com os registros de 2023 apontou que os roubos de celular ocorrem, em sua maioria, quando as pessoas est\u00e3o saindo de casa ou voltando da escola e do trabalho, entre as 5h e 7h da manh\u00e3 e entre as 18h e as 22h \u2014 ou seja, atingem sobretudo trabalhadores.
\nSegundo Samira, a atual din\u00e2mica criminosa \u2014 que consiste em roubar ou furtar os aparelhos n\u00e3o somente para vend\u00ea-los, mas tamb\u00e9m para praticar outros crimes digitais \u2014 \u00e9 relativamente recente.
\n“Cresceu no p\u00f3s-pandemia, quando houve uma digitaliza\u00e7\u00e3o muito forte da vida, com aumento de compras por aplicativos e cria\u00e7\u00e3o do Pix. Os criminosos colocam os celulares em modo avi\u00e3o (para desconect\u00e1-los da internet), espelham os aparelhos em computadores \u2014 muitas vezes os cart\u00f5es de cr\u00e9dito e senhas ficam salvos nos aplicativos \u2014 e fazem as transa\u00e7\u00f5es”, explica.
\nO tema foi incorporado a declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula. No m\u00eas passado, ao comentar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que o governo pretende levar ao Congresso para aumentar a participar do governo federal na seguran\u00e7a p\u00fablica e integrar as pol\u00edcias, Lula disse que o governo n\u00e3o deve “permitir que a Rep\u00fablica de ladr\u00f5es de celular comece a assustar as pessoas nas ruas desse pa\u00eds”.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"